Defensoria Pública, OAB e Alepa criaram um Observatório de Intolerância Política paraense para receber denúncias
O número de agressões motivadas por questões políticas preocupam instituições ligadas aos direitos humanos no Pará. De junho a outubro deste ano, o Centro Integrado de Operações registrou 9.457 ocorrências da natureza lesão corporal na região metropolitana de Belém. No último final de semana, durante uma caminhada política em Belém, uma mulher foi atingida por uma lata de cerveja lacrada lançada de um prédio na Av. Governador José Malcher por um opositor. O objeto quase atinge a cabeça da vítima, mas, por sorte, na ocasião ela estava com os braços para o alto e a lata atingiu uma de suas mãos. “Essa pessoa sabia o que estava fazendo, sabia que podia atingir gravemente alguém ao jogar uma lata de cerveja cheia de liquido sobre uma multidão. O ódio das pessoas está vindo à tona, elas estão ficando irracionais durante ações impulsivas”, diz a vítima, que não quer ser identificada.
Na sexta-feira (26), por ocasião do segundo turno das eleições e das comemorações dos 30 anos da Constituição Federal, a Associação dos Defensores públicos do Pará (ADPEP) manifestou a sua preocupação com essa situação e as demais práticas que possam atingir a democracia. A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) também publicou uma nota em nome de carca de seis mil Defensoras e Defensores Públicos do país manifestando sua confiança nos valores democráticos para um processo dialógico.
“É de suma importância à cidadania e ao estado democrático de direito que as pessoas sejam respeitadas em sua liberdade de expressão, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, identidade ou qualquer outra forma de discriminação que devem ser os objetivos buscados por todos os brasileiros”, afirma a Presidente da ADPEP Mônica Belém.
Observatório de intolerância Política
Preocupadas com essas formas de violência e intolerância política, a Defensoria Pública do Pará, a OAB-Pará e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) criaram um Observatório de Intolerância Política no Pará, plataforma que opera como um grupo de atendimento, recebendo denúncias de pessoas ou coletivos que, no Pará, tenham sido vítimas de atos de intolerância política e/ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação. As denúncias são feitas de forma sigilosa por meio de um formulário eletrônico, e seus conteúdos podem ser de diversas naturezas: ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial, entre outros atos que tenham resultado de desacordos políticos entre as partes.
Sempre que uma pessoa sofrer ofensas ligadas a homofobia, discriminação, racismo, misoginia e agressão física, motivadas por intolerância política, ela pode registrar a denúncia no site do Observatório. A vítima terá orientação jurídica e até um (a) advogado (a) ou defensor (a) público (a) para acompanhar a denúncia.
São investigados assédios e ofensas proferidos via WhatsApp, Instragram e Facebook. A diretoria do Observatório frisa que é importante printar mensagens e filmar qualquer ação dessa natureza, para que sejam usadas como prova. Para cada caso denunciado, as instituições realizam uma análise minuciosa a fim de prestar a orientação jurídica devida. Os relatos poderão ser encaminhados para órgãos competentes para a apuração criminal do ato, ou tratados de maneira extrajudicial pela Defensoria Pública e OAB.
O especialista em Direito Eleitoral e professor de Marketing Político do Instituto de Pós-graduação e Graduação (IPOG) Bruno Pena afirma que a criação de um Observatório dessa natureza é louvável e indispensável, pois o Brasil chegou aos atuais níveis de intolerância por causa da omissão de muitas instituições.
“Nesse momento de polarização do país é necessário que as instituições sociais e a sociedade se posicionem contra a intolerância. O pensador Carl Cooper afirmou que não se pode combater intolerância com intolerância, sob pena de extinção da própria tolerância”, diz Bruno pena.
Ele tem esperanças de que a situação de divisão do país melhore, embora reconheça que o cenário não é promissor. “Eu espero que os ânimos se acalmem após as eleições, mas, pela atual conjuntura, percebemos que tempos sombrios se aproximam”, avalia.
