A mineradora Vale divulgou nota à imprensa na manhã desta quinta-feira (21), informando que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a estrada municipal Paulo Fonteles, esta que dá acesso ao Projeto Salobo, foram liberadas na tarde da última quarta-feira (20/7).
A ferrovia ficou bloqueada por aproximadamente duas horas e a estrada Paulo Fonteles por cerca de 12 horas. As operações da Vale estão normalizadas na região.
As interdições faziam parte do movimento social por reforma agrária e a Vale informa que já havia ingressado na Justiça, requerendo a liberação da ferrovia e da estradada que dá acesso ao seu empreendimento. A empresa obteve decisão favorável para que estes movimentos se abstenham de realizar novas interdições na ferrovia e/ou vias de acesso às unidades da empresa.
Na nota, a mineradora alerta que obstruir ferrovia é crime. Toda pessoa que motiva ou participa de interdição de ferrovia, de faixa de domínio e de acessos estará sujeita a responder judicialmente pelo crime de perigo de desastre ferroviário e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.
Com relação à reivindicação do movimento à Vale, pedindo terras para assentamentos, a empresa esclarece que a aquisição de imóveis para viabilizar suas atividades de mineração segue o procedimento previsto na legislação. A empresa lembra que políticas públicas voltadas à reforma agrária não competem à iniciativa privada. A Vale reforça que tem mantido o diálogo com o Incra e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e realizado diversas ações voltadas para o fomento da atividade agrícola, a exemplo de apoio a projetos de incentivo à agricultura, pecuária, beneficiamento da produção de mel na região, entre outros.
