Desde a última segunda-feira (19), 19, 894.108 famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Pará estão recebendo os benefícios do Bolsa Família. Neste mês de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está repassando ao Estado R$ 179.078.923,00 – R$ 200,29 para cada família, em média. O pagamento segue até o próximo dia 30.
Em todo o País, a pasta está repassando R$ 2.397.698.655,00 para complementar renda de 13.284.029 famílias de baixa renda – R$ 180,49, em média. O valor repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
No geral, o Pará é o sétimo Estado com o maior número de beneficiários, atrás da Bahia (1.751.633 famílias e repasse de R$ 318.545.401,00), São Paulo (1.438.478 famílias e R$ 231.106.567,00), Pernambuco (1.093.217 famílias e R$ 195.069.148,00), Minas Gerais (1.026.671 e R$ 171.974.628,00), Ceará (1.007.033 e R$ 180.266.644,00) e Maranhão (947.275 e R$ 198.760.316,00).
Dentre os municípios do Estado, Belém é o que aparece com o maior número de famílias beneficiárias, 107.283, e repasse correspondente de R$ 17.011.126,00 – valor individual médio de R$ 158,56. Na sequência aparece Ananindeua (38.017 famílias e repasse total de R$ 5.713.217,00); Santarém (26.823 e R$ 4.872.621,00); Abaetetuba (25.568 e R$ 5.579.240,00); e Cametá (20.189 e R$ 4.647.004,00).
Neste mês, o MDS antecipa o pagamento para beneficiários de 26 municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul e em Pernambuco. São eles: Dom Pedrito, Tenente Portela, Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru, Catende, Cortes, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapa, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
Neste caso, as famílias estão podendo sacar desde segunda-feira (19), independentemente do último algarismo do NIS impresso no cartão. Além disso, se o beneficiário tiver algum problema com o cartão do programa, ele pode procurar o setor do Bolsa Família na cidade e solicitar a Declaração Especial de Pagamento. O documento apresentado em substituição ao cartão tem validade de 60 dias.
Para fortalecer ainda mais o Bolsa Família, o governo federal criou um programa de atenção à primeira infância. Sob a coordenação do MDS, o Criança Feliz reunirá ações nas áreas de saúde, educação e cultura. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Serão priorizadas gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O MDS anunciou ainda que prepara um pacote de ações para promover a inclusão produtiva dos beneficiários do Bolsa Família, com oferta de microcrédito, estímulo aos jovens na área de tecnologia da informação e premiação aos prefeitos que conseguirem realizar ações para aumentar a renda dos mais pobres.
Esse foi o menor número de beneficiários do bolsa Família no Pará desde outubro, quando o MDSA divulgou o resultado do maior pente-fino já realizado no programa. Na ocasião, o ministério anunciou que encontrou inconsistências em 1,1 milhão de benefícios pagos pelo governo federal. No Pará, foram 45.807 irregularidades, com o cancelamento de 15.709 (1,7% do total) e o bloqueio de 30.098 (3,3%).
Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa. Para efeito de comparação, no mês de setembro, o Pará recebeu R$ 185.240.008,00 para ser distribuído a 910.399 famílias beneficiárias (média de R$ 203,47 por família); em outubro, caiu para 896.253 famílias e o repasse total foi de R$ 182.548.840,00 (R$ 203,68 de média individual).
Uma nova triagem do governo federal está em andamento. No mês passado, 896.965 famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social foram beneficiadas no Pará, com repasse total de R$ 180.037.868,00 – R$ 200,72 para cada família.
