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Canaã dos Carajás ganha o primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil

O perfil de atuação do novo Conselho Tutelar de Canaã foi desenvolvido com o objetivo de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao promover melhorias nos serviços públicos oferecidos nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes. A expectativa é que o município se torne referência em proteção social infantojuvenil no país.

O equipamento, cuja denominação oficial é Conselho Tutelar Modelo – Meu Lugar na Cidade, é uma iniciativa que resulta da união de esforços entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que concebeu o projeto arquitetônico do Conselho Tutelar Modelo, a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás que disponibilizou o terreno para a execução da obra e contrapartida em recurso, além da Vale e Fundação Vale que apoiaram o projeto com a doação de recursos financeiros.


A Fundação Vale irá contribuir também com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no mapeamento e construção dos fluxos de atendimento do Conselho Tutelar e dos casos de abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. O trabalho será desenvolvido em conjunto com os integrantes da rede de promoção e proteção da infância e da adolescência brasileira conforme o que está proposto no Programa Nacional de Direitos Humanos.

“A exploração e a violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema que atinge todo o país e exige em seu combate a soma de esforços de todos – governo, empresas e sociedade. O Conselho Tutelar Modelo de Canaã dos Carajás tangibiliza essa parceria e reforça o compromisso de todos na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, explica Isis Pagy, diretora-presidente da Fundação Vale.

Proteção Social

A Fundação Vale tem como um de seus focos de atuação a promoção direitos das crianças e dos adolescentes com ênfase no desenvolvimento de ações educativas para a promoção do protagonismo infanto-juvenil e para a prevenção e o enfrentamento à violência sexual.

O Proteger é Preciso, programa da Fundação Vale para o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, inclui o desenvolvimento de ações articuladas e a disseminação de instrumentos de prevenção e enfrentamento da exploração sexual infantil. A Fundação Vale também investe em ações educativas sobre o tema em regiões de atuação da Vale.

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