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Conselho Tutelar garantiu segurança de crianças e adolescentes no carnaval de Parauapebas

As bandas Fuso Horário e A Barca Real, de Salvador-BA, subiram ao palco para animar a festa ao ritmo de axé.

Se o carnaval agradou quem é da cidade, também atraiu foliões de outros lugares. Como foi o caso da administradora Renara Carvalho, que veio de Castanhal-PA com o marido e a filha para visitar a irmã e se divertiu durante a folia. “Fiquei surpresa com o Carnaval. Muito organizado e tranquilo”, disse Renara. Para sua filha de 12 anos, Adria Carvalho, esse foi seu primeiro carnaval. “Adorei ver a alegria das pessoas”, disse.


E quando o assunto é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, a equipe de conselheiros tutelares entra em cena. Desde os preparativos para a festa, os conselheiros trabalham na conscientização de vendedores/barraqueiros quanto à proibição de venda de bebida alcoólica a menores de idade e as consequências pelo descumprimento da Lei, que acarreta prisão em flagrante.

Além de fiscalizar o comércio ilegal de bebidas a menores, alertar quanto ao horário limite de crianças no local, observar e interferir em possíveis situações de abuso sexual ou maus tratos, também fazem parte do papel dos conselheiros. “É necessário que pais também tenham consciência de que a partir de certo horário, o ambiente não é apropriado para a permanência de crianças”, orienta a conselheira Maria da Conceição.

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a permanência em eventos como o carnaval, está limitada às 23h30, para crianças de até 12 anos, acompanhadas pelos pais ou responsável. Já o horário para adolescentes acima de 12 e até 16 anos, o estatuto limita o horário de permanência até 2h da manhã, desde que também estejam acompanhados por responsáveis.

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Reportagem: Lisane Bitencourt
Foto: Anderson Souza

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