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Contratos milionários referentes a royalties foram aditados e pagos no governo Valmir

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (16) em todo o Brasil a Operação Timóteo, que investiga a participação de pessoas ligadas ao DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral -, agentes públicos de municípios mineradores, escritórios de advocacia especializados na recuperação de recursos oriundos da mineração e pessoas que supostamente lavavam o dinheiro arrecadado com a ação criminosa.

No Pará os municípios de Belém, Parauapebas, Oriximiná e Canaã dos Carajás foram alvos da operação. No Estado foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão.
Um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um funcionário da Assembleia Legislativa do Pará, em Belém. Ele, porém, não teria utilizado seu cargo para participar do esquema. Ainda em Belém, a PF estava com mandado de prisão temporária contra o filho do governador Simão Jatene. Alberto (Beto) de Lima Jatene não foi encontrado no local. Segundo seu advogado, Beto Jatene estaria viajando, mas sua residência foi alvo de busca e apreensão de documentos. O filho de Jatene ficou de se apresentar às 14h00 da tarde desta sexta-feira (16), porém, até o fechamento desta matéria, não havia comparecido na sede da PF em Belém.

Em Parauapebas a residência do prefeito eleito, Darci José Lermen (PMDB) foi alvo de buscas. Darci não foi encontrado no local. Segundo sua assessoria, o prefeito eleito está em viagem e deverá se apresentar à PF nas próximas horas. Darci prestará esclarecimentos sobre a contratação do escritório de Jader Pazinatto pela prefeitura durante sua gestão entre os anos de 2005/2012 para recuperação de recursos oriundos da mineração.

O processo para reaver os royalties de mineração foi realizado por um escritório especializado em Direito Tributário, do Estado de Santa Catarina. Contudo, na administração de Darci Lermen, a prefeitura não recebeu nenhum centavo do montante questionado. Os repasses de aproximadamente 200 milhões de reais foram feitos à gestão de Valmir Mariano, sendo que cerca de R$ 40 milhões foram repassados ao escritório de advocacia, correspondente ao percentual exigido em contrato.

Ainda em Parauapebas, a PF esteve na residência do empresário José Rinaldo Alves de Carvalho, membro do PSDB, mas ele também não foi encontrado. Segundo a família, ele estaria viajando. Zé Rinaldo não participou da gestão Darci Lermen, mas, em 2013 assumiu a Secretaria de Fazenda de Parauapebas, no governo do atual prefeito Valmir Mariano (PSD), aditivou o contrato com Jader Pazinatto e, logo depois que assumiu a pasta, efetuou pagamentos milionários ao escritório.

O contrato da PMP com o Jader Pazinato é alvo de processo que tramita no Fórum da Comarca de Parauapebas. Os valores oriundos desse contrato estão bloqueados judicialmente.

Outro representante da atual gestão, preso pela Polícia Federal, foi Juranduy Soares Granjeiro, que é o atual Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, e que na gestão de Darci Lermen, ocupava o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Arrecadação (DAM). Com Juranduy foram encontrados nesta sexta-feira (16) cerca de R$300.000,00 (trezentos mil reais) em dinheiro.

Ainda em Parauapebas, foi conduzido pela PF João Eduardo Fontana, que era chefe de gabinete do prefeito Darci na época da celebração do contrato com o escritório de advocacia.
Os dois foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Marabá e devem ser recambiados para Brasília, de onde se originou o processo que culminou com a Operação Timóteo.

Repercute a notícia de que os que não foram localizados pela PF nos locais descritos nos mandados estariam foragidos. Todavia, é sabido que para que seja considerado foragido o procurado precisa ter ciência da ordem de prisão. Se está em viagem, em tese não é foragido. Contudo, se as diligências demonstrarem que o procurado se escusa para não ser localizado, aí sim, é considerado foragido.

Segundo apurado, José Reinaldo e Darci Lermen não tinham conhecimento dos mandados contra eles, mas, depois que foram avisados pelas famílias, se dispuseram a se apresentar para prestar os devidos esclarecimentos.

De acordo com informações apuradas pela equipe de reportagens, o jurídico do prefeito eleito Darci Lermen está entrando neste momento com um pedido de habeas corpus em Brasília.

Reportagem: Portal Pebinha de Açúcar, com informações do Blog do Zé Dudu

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