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CPI da Vale solicita estudo de impactos ambientais sobre o ramal ferroviário

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI Vale), que investiga atos da mineradora Vale no município de Parauapebas, solicitou a contratação de empresa especializada para fazer estudo sobre os impactos do ramal ferroviário, recentemente implantado.

Composta pelos vereadores Joel Pedro Alves (DEM), Eliene Soares de Sousa Silva (PMDB), Antônio Horácio Martins Filho (PSD), Francisca Ciza Pinheiro Martins (DEM) e José das Dores Couto (PMDB), a CPI iniciou os trabalhos em março deste ano para apurar os motivos e as condições que levaram aos débitos das terceirizadas contratadas pela Vale nas obras de duplicação do ramal ferroviário. Em seguida, aditou-se a pauta de investigação os impactos do ramal ferroviário.

Nesta terça-feira (29), na sessão ordinária na Câmara Municipal de Parauapebas, os membros da CPI pediram a referida contratação, por meio da Indicação nº 225/2017. Conforme explicaram os vereadores integrantes da comissão, o estudo para analisar os impactos faz-se necessário porque se notou que os danos de responsabilidade da investigada não se limitavam unicamente às questões jurídicas relativas à inadimplência, mas, também, pelos danos ambientais provocados pela atividade de implantação do ramal.

Segundo contou a presidente da CPI, vereadora Eliene Soares, vários populares, após tomarem conhecimento dos trabalhos desencadeados pela comissão, denunciaram que nas proximidades do trecho em que fora implantado o ramal o lençol freático secou, acabando completamente com a água naquele trecho.

A vereadora destacou ainda que os integrantes da CPI foram informados por meio de documentos oriundos de órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que a empresa Vale não cumpriu requisitos mínimos a que se obrigou para obter licenças ambientais, bem como tem-se verificado possíveis deficiências, vícios no processo e impactos ambientais supervenientes não considerados no estudo de impacto ambiental previamente apresentado.

Deste modo, resta a suspeita de que a atividade venha ocorrendo de forma irregular e, possivelmente, margeando a ilegalidade. Diante de tais denúncias, os parlamentares julgaram ser a melhor alternativa solicitar que a administração municipal contrate empresa para elaborar novo estudo sobre os impactos ambientais ocorridos com a implantação do ramal.

Reportagem: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva

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