Ocorrida na manhã de hoje, segunda-feira, dia 10, Audiência Pública da CEI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a CPI da Saúde. Quando foram ouvidos os convocados depor prestando esclarecimentos sobre processos de compras de medicamentos.
Foram ouvidos:
Leonice de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Saúde;
Mardem Henrique de Lima, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde;
Vanúzia Dias Duarte, ex-diretora de Planejamento da SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde).
A primeira testemunha ouvida foi a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonice de Oliveira, e em seu relato disse ter esclarecido ao, na época, recém empossado Secretário Adjunto de Saúde de Parauapebas, Edneis Barbosa, sobre as atribuições do Conselho tendo como resposta que iria trocar todos os conselheiros. “O orientei que esta composição não é feita segundo a vontade do gestor da pasta, mas sim em escolha que ocorre na conferência devidamente regulamentada”, disse Leonice, contando que as informações das ações da SEMSA não são repassadas para o Conselho e que essa também não consulta o mesmo para deliberação.
Mardem Henrique de Lima, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde, foi ouvido na sequência da Oitiva e disse não ter sido informado sobre a compra dos contraceptivos, alvo da investigação na CEI da Saúde. “O Secretário fez tudo ao seu bel prazer e teve o aval do prefeito, Valmir Mariano, que disse não intervir nas decisões de seu secretário”, contou Mardem Lima.
A ex-diretora de Planejamento da SEMSA, Vanúzia Dias Duarte, admitiu não ter feito parte dos planejamentos da Secretaria exceto das atividades das equipes. “Tudo isso se dá por causa da visão administrativa de cada um que elege suas prioridades”, disse Vanúzia, se referindo aos contraceptivos que foram comprados em ritmo de urgência máxima. Ela disse que não via motivo para tamanha urgência.
Sobre a CEI
Instaurada no último dia 10 de outubro de 2014 e assinada pelos vereadores; Eliene Soares (PT), José Arenes (PT), Bruno Soares (PP), Francisco Amaral Pavão (SDD) e Charles Borges (SDD), a CPI da Saúde de Parauapebas investiga supostas irregularidades na compra de cerca de R$ 10 milhões em contraceptivos, em 11 dias, realizada pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que de maneira instantânea realizou em um único dia, 10 atos, sem a existência comprovada de envio e recebimento de memorandos e sem a prévia autorização do Conselho da Saúde para realizar essa compra de maneira duvidosa e repleta de falhas.
Reportagem e fotos: Francesco Costa
