No seu segundo discurso de Grande Expediente na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), feito na manhã desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB) cobrou ações que vão agilizar a implantação de um campus da Universidade do Estado (Uepa), em Parauapebas. Ele quer a conclusão do tramite de uma lei que já está na assembleia e que, aprovada, garantirá o efetivo de servidores do quadro administrativo, técnico e de professores para essa e outras unidades.
Ele destacou que esse assunto é de extrema importância para Parauapebas e os municípios do entorno, como Curionópolis, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, onde um enorme contingente de jovens em idade para o ingresso no Ensino Público Superior tem suas opções diminuídas. Como prova disso citou o fato da própria Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) não ter campus ali.
“Essa democratização do acesso à educação, ao ensino Superior na nossa região sul e sudeste do Pará, ainda é muito precária. E nós precisamos mudar essa balança, criar um equilíbrio. A Uepa ainda não foi instalada em Parauapebas justamente pela não conclusão desse projeto aqui na Casa”, relatou Chamonzinho.
ANDAMENTO
O apelo de Chamonzinho é à comissão de Finanças e Orçamento da Alepa aonde está o projeto de Lei 138/2018, que trata da criação e ampliação do Plano de Cargos e Salários da Uepa. Tal aprovação é aguardada para que a instituição coloque em prática a sua expansão.
A isso, o deputado Eliel Faustino, que foi relator do assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado, pediu um aparte e explicou que o motivo do atraso seria o fato do projeto criar novos cargos (DAS) e, por ser 2018 um ano eleitoral, poderia causar problemas.
Destacou que o projeto foi reenviado para o Poder Executivo, que promoveu uma nova redação.
Chamonzinho, agradeceu ao colega e insistiu que a Casa precisa dar celeridade à tramitação desse tema, sob pena de continuar privando os estudantes da região de Carajás desse importante avanço.
“A amplitude do raio de ação e de atuação física da UEPA nessa região, alcançará aproximadamente 296.000 pessoas (fonte: IBGE/estimada 2018), se considerarmos apenas as populações desses municípios. O que vem ao encontro de antigos anseios e da comunidade regional, para que o acesso ao ensino superior, público e gratuito, seja ali garantido e disponibilizado. E estamos muito próximos desse objetivo”, destacou.
O deputado informou, ainda que a UEPA tem em seu planejamento, desde 2015, a abertura de vagas nos cursos de enfermagem, fisioterapia, educação física (licenciatura e bacharelado), engenharia de alimentos e tecnologia de sistemas, todos a serem sediados em Parauapebas.
A Prefeitura de Parauapebas celebrou com a Vale um convênio de cooperação financeira no valor global de R$ 20 milhões que serão destinados pela empresa à prefeitura, para as ações de construção das instalações físicas do futuro campus da UEPA, dentre outras providências.
“Por estas razões tão relevantes, uso desta Tribuna para conclamá-los, nobres pares, a aderirem à causa aqui manifestada, apelando especialmente aos membros da Comissão de Orçamento e Finanças desta Casa, para que se ultime a apreciação dessa matéria, em prol do interesse da descentralização da educação pública de nível superior do Estado do Pará, em benefício de nossa população”, encerrou Chamonzinho.
