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Em 100 dias, Prefeitura de Parauapebas tem R$ 442 milhões na conta

 

Três anos atrás, conforme estudo realizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) intitulado “MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2011”, a arrecadação de Parauapebas era a 83ª entre os então 5.565 municípios brasileiros. Foram recolhidos R$ 477.787.083,56 em 2010, o que já fazia de sua prefeitura a segunda mais poderosa do Pará, atrás apenas da prefeitura da capital; e a terceira de maior cacife na Região Norte, atrás da de Manaus e da de Belém.


Agora em 2013, em apenas 100 dias, a prefeitura já arrecadou quase o mesmo tanto dos 365 dias de 2010. Nesse período, só Manaus arrecadou mais na Região Norte, que possui 450 municípios. Até o final do ano, a previsão é de que a arrecadação de Belém ultrapasse a de Parauapebas, tendo em vista que o recolhimento de royalties de mineração – o manancial de dinheiro em que se inunda a prefeitura – tende a desacelerar na “Capital do Minério”, ao passo que a arrecadação de tributos na capital do Pará vai aumentar.
Por ora, no confronto direto, a Prefeitura de Parauapebas leva a melhor e mostra que tem bala na agulha. A título de comparação, Belém, com 1.418.804 habitantes em 2013, é pelo menos oito vezes mais populoso que o município de Parauapebas, que até seu aniversário de 25 anos, no próximo dia 10 de maio, chegará a 172.689 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

EXPORTAÇÕES
Este ano, puxado pelas exportações dos minérios de ferro e de manganês explorados no município pela mineradora Vale, Parauapebas apresenta, até o momento, o maior volume de operações financeiras com o mercado internacional, haja vista ter exportado US$ 2.172.907.355,10. As importações realizadas pelo município, no valor de US$ 65.834.116,05, conferem-lhe saldo superavitário de US$ 2.107.073.239,05 na balança comercial brasileira, o maior até o momento.
Em razão desse gigante volume de negócios, envolvendo extração e operações comerciais com os minérios da terra, Parauapebas já arrecadou em 2013, até o momento, mais Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) que Minas Gerais inteiro. Minas, a propósito, é a Unidade da Federação que mais extrai minérios no Brasil e responde por 51,06% das movimentações no setor mineral, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Só em CFEM ou royalties de mineração, a Prefeitura de Parauapebas foi premiada com R$ 284,6 milhões entre 1º de janeiro e 10 de abril deste ano. É um milhão de reais a mais em relação ao que a mesma prefeitura recebeu durante todo o ano de 2012. Só para comparar, a Prefeitura de Marabá – município onde a mineradora Vale explora minério de cobre, via projeto Salobo – recebeu apenas R$ 3,02 milhões em royalties, 94 vezes menos que Parauapebas.

OUTRAS FONTES
Além disso, nos 100 primeiros dias deste ano, a prefeitura da “Capital do Minério” arrecadou R$ 92 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa); R$ 27,1 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas de recolhimento, segundo a própria prefeitura local; R$ 23 milhões em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); e R$ 15,2 milhões via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também de acordo com a STN.

Na ponta do lápis, a Prefeitura Municipal de Parauapebas encheu sua conta-corrente com R$ 441.856.760,46, quantia que faz inveja às prefeituras consideradas mais ricas no Estado: a de Belém, que – por não se beneficiar diretamente com royalties de mineração – teve “apenas” R$ 385,3 milhões na conta bancária no período; e a de Marabá, a qual, mesmo considerada “falida” por seu gestor, ainda movimentou R$ 108,4 milhões nas mesmas fontes.

DARIA, PODERIA…
A fortuna no saldo bancário da PMP daria para eliminar de vez a imundície que assola boa parte das ruas da sede urbana de Parauapebas, considerada a terceira praça financeira do Pará. Isso porque, com os quase R$ 442 milhões guardados a sete chaves no cofre da prefeitura, poderiam ser construídos ao menos 4.803 quilômetros de redes de esgoto, uma quantidade superior à real necessidade local. Em termos de segurança pública, essa quantia seria mais que suficiente para construir e aparelhar 9.206 postos policiais; e na saúde, para resolver parte do caos do setor, poderiam ser erguidos 1.534 postinhos totalmente equipados ou adquiridas 5.489 ambulâncias novinhas em folha.

No entanto, o que se visualiza é o fato de esse mesmo valor arrecadado ser equivalente ao total que a população parauapebense tem de rebolar para pagar em impostos, desde o primeiro dia deste ano até 22 de julho, a fim de alimentar o governo e enxugar as contas deste. É o suor alheio sendo derramado em favor dos cofres públicos e, por conseguinte, em desfavor de quem o gera.

Reportagem: André Santos

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