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Enfermeiros de Parauapebas realizam ato contra decisão de juiz federal

Enfermeiros que atuam na rede pública de saúde reuniram-se em um ato pacífico na tarde desta terça-feira, 10, em frente a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (SEMSA). A mobilização que aconteceu em todo o Brasil teve como objetivo se posicionar contra a uma decisão judicial que impede enfermeiros de solicitar exames.

A decisão judicial veio por meio da 20ª Vara Federal Civil Sessão da SJDF expedida pelo Juiz Federal Renato C. Borelli, em 26/09/2017 que suspende parcialmente a portaria nº 2488/2011 Ministério da Saúde, na parte que permite ao enfermeiro solicitar exames. A ação foi promovida pelo Conselho Federal de Medina e já começa a provocar impacto no atendimento no SUS em várias cidades.
“Permitir que outro profissional exerça tal atividade é colocar em risco a qualidade do atendimento”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital.

O fato é que a maior preocupação da categoria é o impacto que irá causar no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), como relata a enfermeira Cleyce Reis que atua na atenção básica em Parauapebas.

“Nós já tínhamos rotinas pré-estabelecidas em protocolos, em portarias, em legislação. Coletas de PCCU não poderemos mais realizar e nem solicitar, testes rápidos pra sífilis, hepatite, HIV, por exemplo, somente com a solicitação médica. Exames como ultrassonografias que já agilizava a questão do pré-natal, não vamos mais pedir”, desabafa a enfermeira.

Hoje a rede municipal de saúde conta com 110 enfermeiros, sendo que 42 atuam diretamente na atenção básica. Para a enfermeira Leonice Oliveira, que faz parte do Conselho de Saúde e do Sindicato dos Enfermeiros de Parauapebas, a situação é delicada.
“E a gente tá pedindo compreensão para que a população. Caso não consiga o atendimento que vem sendo acostumada a ter nas unidades de saúde. Mas, a categoria já está entrando na justiça para poder derrubar esta liminar, pois entendemos que seja um retrocesso na saúde pública”, ressalta a enfermeira.

Uma nova mobilização da classe está marcada para acontecer na manhã próxima segunda-feira, 16.

Reportagem: Anne Costa – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar – Com informações do COFEN

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