“Durante todo o dia os alunos puderam assistir a filmes, vídeos e matérias sobre o tema, além de organizar uma peça teatral sobre o assunto”, disse a diretora da Escola Municipal Eurides Santana, Orlene Martins. O pequeno Daniel da Silva, aluno do 5º ano mostra que aprendeu sobre o assunto: “a criança que trabalha aprende menos, vive cansada, com sono na escola. Aprendemos que o trabalho infantil é crime, muitas pessoas exploram e batem nas crianças. Gostei muito do projeto, tiramos várias dúvidas”, disse.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
O Peti está estruturado estrategicamente em cinco eixos de atuação: informação e mobilização, com realização de campanhas e audiências públicas; busca ativa e registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho; reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares; e monitoramento.
Reportagem: Luzandra Vilhena
Foto: Jhonatam Medeiros
