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Escolas públicas municipais contam com participação ativa dos Conselhos Escolares

“Parauapebas é um município privilegiado. Em 2013, 100% das escolas públicas municipais já possuíam conselhos escolares com participação ativa nas unidades educacionais das quais fazem parte. São poucos os municípios brasileiros com essa realidade”, esclarece Luís Carlos Miranda, coordenador do Serviço de Apoio aos Conselhos Escolares no município.

Os Conselhos Escolares são formados por alunos, funcionários da escola, representantes de pais de alunos e membros da comunidade; e exercem uma função essencial dentro das Unidades Educacionais, principalmente em relação às tomadas de decisões e à democratização da Educação.

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Aos Conselhos Escolares cabe dar apoio à gestão em relação às normas internas e o funcionamento da escola. Eles também têm funções consultiva, fiscal e mobilizadora e podem, por exemplo, propor sugestões e acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras. O objetivo de tudo isso é a melhoria do ensino e da aprendizagem.

Exemplo de atuação
Uma demonstração dessa participação ativa ocorre na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget. De acordo com o presidente do conselho da escola, Luziano Carvalho Barbosa, muitas demandas mais urgentes são apreciadas pelo Conselho Escolar. “O papel do Conselho é dar suporte à escola, contribuindo com a qualidade do ensino. Temos trabalhado muito para cumprir nosso papel”, conta Luziano.

O Conselho da escola Jean Piaget realiza reuniões regulares. É ele quem define a aplicação dos recursos disponibilizados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e fiscaliza seu aproveitamento, além de sugerir ações que tragam melhorias à escola, sejam físicas ou pedagógicas. “Ano passado, fizemos muitas aquisições, como materiais esportivos, sistema de som para auxiliar nos eventos e reuniões, freezer para a merenda escolar, um grande acervo de livros para a biblioteca, entre outras”, menciona.

A coordenadora do 2º Ciclo, Alcirene Vieira, reconhece a importância e a contribuição do Conselho para a escola. Segundo ela, a aquisição de 600 livros em 2013, para compor o acervo literário da instituição, já produziu frutos. “A aquisição dos livros representa cerca de 80% do acervo que temos hoje na escola e sem os quais seria muito mais difícil desenvolver um bom trabalho de incentivo à leitura. Como resultado, despertamos o interesse de nossos alunos pelos livros”, assegura Alcirene.

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