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Estado estuda a criação de comissão para fortalecer políticas voltadas a indígenas

Estado estuda a criação de comissão para fortalecer políticas voltadas a indígenas

O fortalecimento de políticas públicas para as comunidades tradicionais, especialmente para os povos indígenas, novamente entrou em foco na mídia e nos círculos sociais no dia 19 de abril, quando se comemorou o Dia do Índio. No Pará, o assunto é tratado com atenção pelo governo estadual, uma vez que a maior fatia do território paraense é composta por Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação). Tanto que, no final do ano passado, o assunto foi tema de uma reunião entre o governador Simão Jatene e representantes de diversas etnias indígenas, em Belém.

Já naquela ocasião, a criação de uma nova representação legal, em âmbito estadual, para articular e implantar mecanismos capazes de discutir e gerir políticas afirmativas para indígenas e quilombolas foi defendida por ambos os lados. E o Programa Raízes, criado na gestão do ex-governador Almir Gabriel, e fortalecido no primeiro mandato de Simão Jatene, mais uma vez foi citado positivamente pelas lideranças indígenas. Entretanto, na gestão anterior ao atual governo, o programa foi extinto, o que, inevitavelmente, dissolveu boa parte da força de articulação institucional na defesa dessas comunidades.

Adelina Braglia, que esteve presente na reunião e acumula na bagagem a coordenação do Raízes, durante os seis anos do programa (de 2000 a 2006), explica que a proposta é montar uma coordenação de natureza bipartite e paritária para discutir políticas públicas afirmativas para os indígenas.

A referência, segundo ela, é a Comissão Estadual de Políticas para Comunidades Remanescentes de Quilombos, formada há pouco mais de dois anos, em 2011, por representantes da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu) e por órgãos do Estado.

Nela, os participantes discutem planos, projetos e ações articuladas entre os órgãos da administração direta e indireta, de acordo com o que prevê o decreto 261, de 22 de novembro de 2011, responsável por instituir a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará.

Na última reunião, por exemplo, a comissão concordou que a grande prioridade da luta quilombola no Estado é a titulação de terras. E que apesar de o Pará ser o campeão nesse reconhecimento, com 57 títulos entregues e 119 comunidades beneficiadas, ainda há muito a ser feito. Além disso, as políticas de abastecimento de água e de educação devem se intensificar, com melhores equipamentos e infraestrutura.

A proposta do governo de criação de uma nova comissão, agora para atender os povos indígenas, deverá ser discutida pelas lideranças do segmento, no próximo mês, quando será realizada a Conferência Estadual Indígena. Durante o evento – apontado como fundamental pelos representantes das principais etnias do Estado – serão discutidas diversas demandas nas áreas da saúde, educação, segurança e desenvolvimento agrário, muitas delas, inclusive, já apresentadas naquele encontro com Simão Jatene.

Responsabilidades – O grande nó, entretanto, quando se trata da questão indígena no Estado, na avaliação de Adelina, atual presidente do Instituo de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), está no modelo unilateral de planejamento, reforçado pela estrutura administrativa das Fundações Nacional do Índio (Funai) e de Saúde (Funasa). “Como que a gente pode discutir uma política estadual para os povos indígenas, para a articulação de ações conjuntas, se existem órgãos que centralizam em si próprios a questão e que, ao mesmo tempo, não conversam, sequer, entre si?”, questiona.

Atualmente, a Funai, que ao longo do tempo incorporou a “tutela” dos índios no país, possui cinco regionais no Pará, nos municípios de Belém, Marabá, Altamira, Itaituba e Redenção. Contudo, não existe uma ligação efetiva entre os escritórios, e sim diretamente com a sede, em Brasília. Além disso, aponta Adelina, “parte das comunidades indígenas, mesmo estando em território paraense, tem que se reportar à Manaus (AM), ao invés de uma dessas regionais do Pará, como é o caso das terras indígenas do oeste do Estado”.

Outra preocupação do Governo do Estado, reforçada pelo Instituto de Desenvolvimento do Pará, é com as grandes obras de infraestrutura programadas ou já em execução, que afetam gravemente o indígenas. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para Adelina, é emblemático, uma vez que algumas condicionantes, ainda da licença prévia da obra, não foram cumpridas. Ouros projetos, entre eles o da Hidrelétrica de Marabá, no sudeste do Estado, que está em processo de implantação, e os da construção das usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, no Tapajós, também deverão afetar indígenas e ribeirinhos.

Embora criticada, a estrutura federal no campo indígena segue conforme as reformulações administrativas previstas no Decreto nº 7056, de 2009. No caso do Pará, a estrutura torna o processo de criação de uma política estadual mais delicado, uma vez que as parcerias entre os órgãos e o planejamento conjunto de ações afirmativas para os indígenas são partes fundamentais para que a iniciativa estadual seja efetivada, permitindo que os povos indígenas disponham de um maior amparo legal, em nível de Estado, nas suas questões.

Educação Indígena atende cerca de dois mil no Pará

Entre as ações desenvolvidas pelo Estado, no decorrer do ano, uma das mais representativas está na área da educação, onde cerca de dois mil índios são atendidos por unidades de ensino estaduais. Destes, 766 – do povo Tembé, em Capitão Poço, no Alto Rio Guamá, e dos povos Parkatêjê, Kyikapêjê e Akrãkaprekti, da terra Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins – são atendidos na educação básica (Ensino Infantil, Fundamental e Médio).

Embora o Ensino Fundamental seja municipalizado, nessas terras, o Estado atende integralmente o nível básico, por opção dos próprios indígenas, informa a professora antropóloga Romélia Julião, que lidera o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Segundo ela, no Pará, existem cerca de 14 mil alunos indígenas, sendo quase dois mil sob a responsabilidade do Estado, e o restante dos municípios. “Essa diferença se dá justamente por causa da municipalização do Ensino Fundamental, inclusive da educação indígena”, reforça.

Ao todo, segundo ela, o Pará possui 170 Escolas Indígenas, e 857 indígenas são atendidos no Ensino Médio Modular, em aldeias. Este sim, de responsabilidade do Estado. Já no curso de formação do Magistério Indígena, a Secretaria de Educação já conseguiu formar cerca de 300 indígenas, com as últimas turmas concluídas no ano passado.

Saúde – Outras ações, de saúde – área que agora gerenciada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde -, também vem sendo desenvolvidas pelo Estado, por meio da Coordenação de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa). Entre elas estão as visitas técnicas de monitoramento nos quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´S), que cobrem mais de 20 municípios paraenses.

Ações pontuais em caso de possíveis surtos de doenças também são executadas pela Secretaria Estadual de Saúde, a exemplo da antecipação da vacinação contra o vírus H1N1 em aldeias indígenas do Pará, após a confirmação da morte pelo vírus de um bebê em uma aldeia Xikrin, em Parauapebas, no sudeste do Pará.

Além disso, estão previstas oficinas de sensibilização e capacitação com recorte étnico sobre saúde do homem, da mulher e da criança, e sobre saúde mental indígena; ações de saúde sobre as hepatites virais; eventos alusivos ao dia do índio com enfoque voltado à saúde; ações de complementação nas áreas de imunização; e ações de responsabilidade estadual, no caso da média e alta complexidade.

Esporte e Cultura – Este ano, um dos principais eventos voltados para o resgate e a valorização da cultura indígena e do esporte no Pará, os Jogos Indígenas, também será retomado com força total. A confirmação do evento, que este ano chegará a sua quarta edição, foi feita esta semana, pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).

Os jogos, cuja primeira edição foi realizada em 2004, desta vez irão acontecer no período de 4 a 10 de setembro, tendo como sede o município de Marapanim, no nordeste paraense.

O evento reunirá 15 etnias, sendo 13 do Pará e duas convidadas, que disputarão e demonstrarão modalidades esportivas tradicionais e não tradicionais. Dentre as modalidades tradicionais estão: arco e flecha, arremesso de lança, canoagem, demonstração de corrida de tora, demonstração de Kaipy e lutas corporais. Já as não tradicionais são: futebol de campo, corrida de velocidade (100 metros), cabo de força, corrida de fundo e natação em águas abertas.

Reportagem: Amanda Engelke

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