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Estudos ambientais do Pedral do Lourenço já estão em análise pelo Ibama

Mais um passo foi dado para que as obras do Pedral do Lourenço saiam do papel. Com objetivo de melhorar a navegabilidade na bacia do Tocantins-Araguaia, o empreendimento garantirá o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral durante todo ano nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
Para que as obras virem realidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) protocolou, neste mês (23), o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Pedral no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Após análise dos documentos, o órgão fiscalizador poderá, ainda, propor ajustes no material e também vai realizar audiências públicas sobre a obra com a sociedade. Após vencer essas etapas, os serviços poderão ser iniciados.
Como quaisquer empreendimentos no País, as obras do Pedral do Lourenço estão seguindo os ritos previstos na legislação vigente, que determina a elaboração de estudos ambientais para obtenção das Licenças Prévia e de Instalação, necessárias ao início dos trabalhos.
Essa é uma iniciativa que contou também com os esforços de Helder Barbalho, quando exerceu os cargos de ministro de estado do Governo Federal. Frente ao Ministério da Integração Nacional, por exemplo, Helder participou de diversas reuniões de governo, articulando com os órgãos federais responsáveis, o que garantiu mais celeridade ao processo.
Além disso, projetos financiados pelo Ministério da Integração também poderão ser beneficiados pela conclusão do Pedral do Lourenço. Várias iniciativas na região contam com financiamentos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), considerados importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil.
“Essa obra vai aumentar a competitividade logística dos portos da região Norte, ao permitir que nosso rio Tocantins possa ter navegabilidade durante todo o ano. Isso trará uma repercussão absolutamente extraordinária para a região Norte. Vamos continuar trabalhando para que esse sonho se torne realidade”, disse o governador eleito do Pará, Helder Barbalho.
Segundo o presidente da empresa DTA Engenharia – responsável pela execução dos serviços -, João Acácio, a expectativa é realizar, ainda neste ano, um teste experimental da obra para avaliar a metodologia do projeto. Desta forma, a medida contribuirá para ajustes e aperfeiçoamento, que sejam necessários.
A OBRA
O derrocamento consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. A navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia vai acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção Nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A rota possui uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025 e a posição do porto auxilia na negociação com o mercado europeu e norte-americano.

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