Ir e vir, além de ser necessidade, é direito essencial garantido na Constituição, pois todos são iguais perante a lei. Porém, nem sempre estes preceitos são cumpridos, inclusive, no transporte público.
Na teoria, a maioria dos veículos utilizados no transporte interestadual possui acessibilidade cuja mensagem consta em local visível, mas não é bem assim.
“A gente se sente muito triste e lesado quando precisa viajar e se depara com a informação de que o carro tem acessibilidade e na hora do embarque descobre que o veículo de acessibilidade só tem o adesivo”, reclama Jeová Botelho, cadeirante, contando que quando foi viajar os funcionários da empresa de ônibus nem se prontificaram em dar o apoio para que ele chegasse à poltrona.
Mas, de acordo com Jeová, não é isso que a pessoa com deficiência quer, mas sim a acessibilidade para que possa ser independente em suas ações durante a viagem ou por onde quer que precise ir sem constrangimento.
O direito à acessibilidade foi garantido pelo Decreto 5.296, de dezembro de 2004, em seu capítulo três. Nele o governo deu 10 anos para que as empresas adequassem os veículos às normativas da acessibilidade. Portanto, expirado o prazo e passando ainda mais quatro anos bem pouco foi feito. Enquanto isto, os portadores de necessidades especiais continuam padecendo ao acessar os meios de transportes ou outros serviços e passeios públicos.
“Há um movimento envolvendo diversos órgãos a nível municipal, estadual e federal, com conferências a caminho para que esse decreto seja colocado em prática”, revela José Monteiro, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Quem viveu pela amarga experiência de fazer uma viagem foi dona Elíce Inácio, que disse ter passado por situação difícil em uma viagem recente. Ela relata que, por não ter carros com acessibilidade, ficou pelo menos quatro horas na rodoviária de Marabá aguardando para continuar a viagem para Parauapebas, onde mora, e que, graças à boa vontade de um motorista e um cobrador, ela conseguiu continuar sua viagem.
“Humilhante, pois eles não querem nos transportar pela gratuidade e acham que damos trabalho. Assim, nos tornamos um fardo pesado e somos deixados de lado”, reclama Elíce Inácio.
Nenhuma cooperativa de transporte ou empresa de ônibus quis falar sobre o assunto, alegando que não existe lei que obrigue o investimento em acessibilidade.
Reportagem: Francesco Costa / Fotos: Kevin Kaick | Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
