O Governo do Estado do Pará, por meio da Polícia Militar, assina, neste sábado (30), um termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que estabelece medidas a serem adotadas pelos dois órgãos para a execução do Projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás, a ser desenvolvido na Escola Municipal de Educação Básica “Ronilton Aridal da Silva”.
Na ocasião, a Escola Municipal será inaugurada passando a ter um amplo espaço de mais de 3 mil m² de área, 12 salas de aula, laboratórios, quadra poliesportiva coberta e quadra de areia. Atende aproximadamente 600 alunos, do 4° ao 9° ano, além da turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A escola é destinada aos moradores do residencial Canaã e do bairro Nova Esperança. A previsão de início das aulas é dia 8 abril.
Canaã dos Carajás é o primeiro município da região a contar com uma escola pública de ensino fundamental com atendimento em tempo integral. O prédio foi construído com recursos próprios da prefeitura municipal e custou um total de R$ 5.300.271,04.
Parceria com a Polícia Militar – Polícia Militar e Prefeitura de Canaã dos Carajás celebram parceria para gestão compartilhada da Escola Municipal de Educação Básica “Ronilton Aridal da Silva”. O Plano de Trabalho a ser executado na escola foi elaborado pela PM, em conformidade com o Programa de Ações Escolares (PAE), da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da Polícia Militar e aprovado pela Prefeitura de Canaã dos Carajás. Caberá a PM, editar e atualizar o Manual do Aluno, por meio da DPCDH em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), de Canaã.
A escola será supervisionada pela Polícia Militar, por meio do 23º Batalhão da PM (Parauapebas), vinculado ao Comando de Policiamento Regional II, com sede em Marabá, para atuarem, durante a folga, no Projeto de Supervisão Militar Educacional. Além disto, serão designados instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para ministrar o programa na escola.
A PM se compromete também a aprimorar as ações de policiamento preventivo no entorno da escola e a executar e o Plano de Segurança Escolar, elaborado especificamente para a Escola Ronilton Aridal. O plano prevê que, periodicamente, os indicadores de segurança escolar (ISE), sejam mensurados e passem por avaliação da eficácia.
Já a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás assegura, por intermédio do convênio, que o poder público municipal irá manter a infraestrutura física e material necessárias para a execução do projeto, incluindo reformas, sinalização adequada e instalações sanitárias, considerando a quantidade de policiais militares que atuam diariamente nas atividades de supervisão.
Curso de Supervisão Militar Educacional – Além da vocação para o trabalho pedagógico, os policiais militares selecionados para atuar na escola, sob a supervisão da PM no Estado, são capacitados em um curso coordenado pela corporação, por meio da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH).
O Curso de Supervisão Militar Educacional tem 90 horas/aula de duração e é dividido em três fases, visando, na prática, habilitar os policiais com os conhecimentos necessários para o trato com o público escolar. O grande objetivo é diminuir a violência no ambiente colegial, por intermédio de métodos e procedimentos especializados, além de evitar que os estudantes tenham contato com as drogas através de instruções do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
O convênio firmado entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Canaã dos Carajás é válido até 31 de dezembro de 2020.
