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ICMBio diz que duplicação da Estrada de Ferro Carajás é irregular

Um fórum foi realizado na tarde da última quarta-feira (18) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) para discutir sobre a duplicação da Estrada de Ferro Carajás e a implantação de estrada da Apinha.

Vários órgãos públicos e privados, moradores das áreas de preservação ambiental (APA’s), representantes da Vale e alguns vereadores marcaram presença.
“Uma licença ambiental foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a duplicação da ferrovia, mas não teve a autorização do ICMbio, que é o órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integrado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) para a concessão, fato que caracteriza uma irregularidade”, pontuou Frederico Drumond, chefe da Floresta Nacional de Carajás e representante do ICMBio.

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Frederico revela ainda que tentou fazer uma regularização do processo e discutir uma possível autorização, entretanto a maioria das pessoas ligadas à questão foi reativa a apresentação colocada. “A Vale se recusou a apresentar projetos no Conselho Construtivo e nos deixou numa situação de impossibilidade de dá continuidade a análise e por conta disso fizemos um encaminhamento solicitando o cancelamento da licença de duplicação nos trechos que cortam a Flona Carajás e a APA do Igarapé Gelado”, disse.

O vereador Antônio Chaves de Sousa, conhecido também como Major da Mactra disse que a negativa da Vale em não acatar a decisão do ICMBio entristece a sociedade. “Nós vamos nos unir para dá força ao órgão florestal. O que eu senti da reunião é que o ICMbio está procurando reforços porque a força dele está sendo barrada pela Vale”, declarou o parlamentar.

A equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a mineradora, e em nota, a Vale informou que, em 16 de novembro de 2012, o IBAMA concedeu a autorização (licença de Instalação – LI) para a execução das obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás, cuja avaliação dos estudos considerou o projeto ambientalmente viável, atendendo a todos os requisitos legais definidos pelo órgão licenciador. Em 02 de dezembro de 2013, a LI foi retificada, com a inclusão dos segmentos que possuem influência nas Unidades de Conservação e o Estudo Ambiental protocolado no ICMBio para avaliação.
A Vale ressaltou ainda que considerações vindas do ICMBio, serão permanentemente avaliadas pela empresa para ser dado o devido encaminhamento, conforme o que for previsto pela legislação ambiental, considerando o compromisso da empresa e do órgão com o meio ambiente e com a busca pela conservação da biodiversidade e o uso sustentável do ecossistema nas regiões onde mantem suas operações.

Em relação à segunda pauta que trata sobre a implantação da estrada da Apinha, Frederico salientou que é um impacto suportável, desde que seja feito com medidas de controle e segurança. “O morador não precisará ser desapropriado do seu lote e terá estrada que viabilizará o escoamento de sua produção”, comentou.

Ainda de de acordo com Drumond, essa estrada é muito importante para a Flona Carajás devido a pressão na via Raymundo Mascarenhas com o atropelamento de animais, acidentes e congestionamentos frequentes. “As pessoas estão a favor, o que elas querem é compensação justa e isso vai acontecer no tempo adequado”, frisou.

Os conselheiros presentes decidiram dar um prazo de trinta dias para receber proposta de compensação dos moradores relacionados ao empreendimento. Ao fim deste prazo uma nova reunião será marcada para tomar as decisões cabíveis.

Reportagem e foto: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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