O contrato de concessão de Belo Monte prevê que a geração de energia deveria começar em 28 de fevereiro de 2015. A Norte Energia não conseguiu cumprir o prazo, que foi adiado para novembro de 2015.
Na quarta (28), o consórcio informou oficialmente que o prazo de novembro será descumprido e, portanto, o início da operação da usina, maior projeto na área de energia elétrica no país, foi novamente adiado. A empresa não informou a nova previsão para que a primeira turbina seja ligada.
Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o início da operação deve ocorrer em fevereiro de 2016.
O contrato de concessão estabelece que a Norte Energia pode ser multada e até perder a concessão de Belo Monte, no caso de descumprimento do cronograma. A aplicação dessas penalidades, porém, depende da abertura de um processo administrativo pela Aneel e a comprovação de que a concessionária realmente foi responsável pelos atrasos.
Razões do atraso
A Norte Energia diz que o novo atraso se deve à não emissão, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Licença de Operação da usina. Sem ela, o consórcio não tem permissão para acumular água no reservatório para gerar energia. Se a autorização fosse dada hoje, seriam necessários cerca de 45 dias para o enchimento.
“A Norte Energia aguarda apenas a emissão da LO [Licença de Operação]. É importante ressaltar que todos os itens apontados pelos órgãos competentes estão concluídos, o que já foi informado por meio de registros fotográficos, mapas e informações adicionais sobre essas obras e ações. A empresa espera a manifestação dos órgãos competentes apenas”, informou o consórcio.
Exigências descumpridas
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, informou, em nota, que o consórcio não comprovou o cumprimento de algumas condicionantes para a emissão da licença.
“A Licença de Operação (LO) não foi emitida porque o Ibama identificou pendências impeditivas”, disse. “Uma vez atendidas as condicionantes exigidas no licenciamento, o empreendimento estará apto para receber a LO”, completa a nota.
Entre as pendências listadas pelo Ibama estão obras rodoviárias (implantação de pontes e recomposição de estradas) na região onde Belo Monte; conclusão de obras de saneamento em comunidades locais; e conclusão do remanejamento de populações atingidas pela obra.
A Norte Energia afirmou que cumpriu as condicionantes listadas pelo Ibama e que já enviou ao órgão documentação comprovando isso.
Risco de multa e até de perda da concessão
Os atrasos atingem o chamado Sítio Pimental, casa de força complementar de Belo Monte, que ao todo terá 6 turbinas e capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts), cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima.
Já o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso, segundo a Norte Energia. A entrega da energia aos clientes está prevista para começar em março de 2016.
O cronograma do contrato de concessão prevê que 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam estar em operação em novembro de 2015, gerando um total de 194,25 MW. Essa energia foi vendida pela Norte Energia a distribuidoras.
Como não vai produzir a energia, o consórcio pode ser obrigado a comprá-la no mercado à vista, de outras geradoras, e entregar aos clientes. Isso pode provocar um prejuízo milionário à empresa, pois a eletricidade no mercado à vista é mais cara.
“É importante destacar que a eventual instauração de processo administrativo punitivo por atraso no cronograma de implantação da UHE Belo Monte estará condicionada à avaliação sobre se o atraso foi motivado por caso fortuito, força maior ou ato do poder público”, informou a Aneel, em nota.
Primeiro adiamento
Um atraso de 441 dias nas obras de Belo Monte levou ao descumprimento do contrato de concessão da hidrelétrica, que previa o início da sua operação em fevereiro. A Norte Energia alega que não foi responsável e chegou a pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o perdão do atraso, o que foi negado.
De acordo com o consórcio, dificuldades em obter licença ambiental, demora na emissão de declarações de utilidade pública de áreas necessárias à implantação do projeto, paralisações dos trabalhos determinadas por decisões judiciais, invasões dos canteiros de obra por ribeirinhos e indígenas da região, além de greve de funcionários, provocaram o atraso.
Fonte: G1
