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IPVA terá redução média de 3% em 2019 no Pará

A Instrução Normativa 22/2018, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicada nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, (DOE) aprova o calendário de vencimentos do pagamento do imposto, a tabela de valores do IPVA/2019 e o Edital de Lançamento do IPVA para o próximo ano.

Considerando a variação dos preços de mercado de 2019 em relação a 2018, o IPVA no Pará terá uma redução média de 3,31% em 2019. A maior redução acontecerá para Caminhões e Utilitários, que será de 4,79% e  Ônibus e Microônibus com redução de 3,78%, em média. Já o IPVA de automóveis terá redução média de 3,12%.


O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que  pesquisa do valor venal por marca/modelo. Até a primeira quinzena dezembro de 2018 a frota total do Pará era de 2.088.341 veículos, dos quais 1.642.627 foram tributados este ano, informou a Coordenadoria do IPVA/ITCD da Secretaria da Fazenda.

Foi publicado também edital de lançamento do IPVA/2019, para da ciência aos contribuintes proprietários de veículos automotores registrados na base do Departamento de Trânsito, DETRAN/PA, incluindo informações e instruções para acesso às tabelas relativas à base de cálculo, ao valor do IPVA e  ao calendário de pagamento, bem como a disponibilização de consulta individualizada pela placa do veículo e número do Renavam no site da SEFA, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br).

“Os contribuintes consideram-se cientificados do lançamento do IPVA/2019 a contar da data do vencimento do IPVA relativamente ao veiculo de sua propriedade. Isso porque a obrigação do recolhimento do IPVA se renova a cada ano, a partir do dia 1º de janeiro, e a constituição do crédito tributário, pelo lançamento, ocorre na data da publicação do edital pelo Fisco, onde serão definidas as datas de vencimento”, explica a coordenadora do IPVA Ana Lea Canizo Pereira.

Descontos
Terão direito a desconto no IPVA 2019 os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento do IPVA até a data-limite da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10%, com pagamento integral até a data-limite para o pagamento da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações o desconto  será de 5%, de acordo com o decreto estadual de número 2.291.

No dia 4 de janeiro de 2019 vence o prazo para o recolhimento antecipado do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com descontos.

Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado.

O pagamento antecipado do IPVA estará disponível no site da Secretaria da Fazenda, Portal de Serviços, a partir do dia 2 de janeiro.

Para mais informações o contribuinte deve ligar para o 0800.725.5533, ou acessar o link http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/1403-ipva-orientacoes

CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2019
FINAL DE PLACA DATA LICENCIAMENTO 2019 ANTECIPAÇÃO 2019
IPVA CIDADÃO PARCELAMENTO SEM DESCONTO
COTA ÚNICA 1ª COTA 2ª COTA 3ª COTA
1 01 – 31 01/mar 04/jan 04/jan 04/fev 01/mar
41 – 61 08/mar 07/jan 07/jan 07/fev 08/mar
71 – 91 15/mar 15/jan 15/jan 15/fev 15/mar
2 02 – 32 22/mar 22/jan 22/jan 22/fev 22/mar
42 – 62 29/mar 29/jan 29/jan 28/fev 29/mar
72 – 92 05/abr 05/fev 05/fev 07/mar 05/abr
3 03 – 33 12/abr 12/fev 12/fev 12/mar 12/abr
43 – 63 26/abr 26/fev 26/fev 26/mar 26/abr
73 – 93 10/mai 11/mar 11/mar 11/abr 10/mai
4 04 – 34 17/mai 18/mar 18/mar 18/abr 17/mai
44 – 64 24/mai 25/mar 25/mar 25/abr 24/mai
74 – 94 31/mai 29/mar 29/mar 30/abr 31/mai
5 05 – 35 07/jun 08/abr 08/abr 08/mai 07/jun
45 – 65 14/jun 15/abr 15/abr 15/mai 14/jun
75 – 95 28/jun 29/abr 29/abr 29/mai 28/jun
6 06 – 36 05/jul 06/mai 06/mai 06/jun 05/jul
46 – 66 12/jul 13/mai 13/mai 13/jun 12/jul
76 – 96 19/jul 20/mai 20/mai 21/jun 19/jul
7 07 – 37 02/ago 03/jun 03/jun 03/jul 02/ago
47 – 67 09/ago 11/jun 11/jun 11/jul 09/ago
77 – 97 23/ago 24/jun 24/jun 24/jul 23/ago
8 08 – 38 13/set 15/jul 15/jul 19/ago 13/set
48 – 68 20/set 22/jul 22/jul 22/ago 20/set
78 – 98 27/set 29/jul 29/jul 29/ago 27/set
9 09 – 39 04/out 05/ago 05/ago 05/set 04/out
49 – 69 18/out 19/ago 19/ago 19/set 18/out
79 – 99 25/out 26/ago 26/ago 26/set 25/out
0 00 – 30 08/nov 09/set 09/set 09/out 08/nov
40 – 60 22/nov 23/set 23/set 23/out 22/nov
70 – 90 29/nov 30/set 30/set 30/out 29/nov
Embarcações e Aeronaves Cota Única – Vencimento 28/06/2019

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