O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Parauapebas (OAB) Dr. Guilherme Mello, o presidente da Associação de Nascidos e Criados em Parauapebas (AMONPA) Dr. Manoel Chaves e presidente do Conselho da Comunidade Dr. Hélder Gonçalves se reuniram, na última sexta-feira (22) na sede da OAB Subseção de Parauapebas com representantes das empresas proprietárias de loteamentos (Buriti, Nova Carajás, Parque dos Carajás, Residencial Amazônia, CIPASA (Alvorá e WTorres), presidentes de Associações de Moradores e moradores de lotes dos referidos bairros.
A mesa foi composta por Dr. Guilherme Mello (presidindo a reunião), Dr. Hélder e Dr. Manoel Chaves que agradeceu a presença de todos que atenderam ao convite da OAB, Conselho da Comunidade da AMONPA, lamentando a ausência do representante da empresa VALE DOS CARAJÁS e do órgão do Ministério Público, haja vista a importância da reunião.
O objetivo da reunião é revisar todos os contratos então firmados por todas as empresas de loteamentos com todos os compradores de lote e moradores de loteamentos para reduzir pela metade o valor das parcelas e estabelecê-las como fixas, impendido assim que sejam cobrados reajustes anuais.
Em ata emitida após a reunião e publicada para conhecimento de todos, a revisão é justificada pela atual realidade que é totalmente diferente da época das contratações. “Os compradores não conseguem devolver seus lotes para a vendedora pelo valor de 70% que consta nos contratos, sem falar que o nome dos mesmos estão indo para SPC e SERASA, lhes causando todo tipo de constrangimentos, bem como as algumas empresas vendedoras dos lotes, estariam se recusando a indenizar os compradores pelas benfeitorias”, destaca o documento, acrescentando que os órgãos citados estão recebendo várias reclamações e até pedidos de socorro.
Os responsáveis pela reunião salientam que o foco da questão é a conciliação e não o confronto, mas destaca que se for necessário ingressarão no Poder Judiciário para buscar a revisão dos contratos.
Dr. Hélder Gonçalves ressalta ser notório a situação atual e, portanto, é preciso que se consiga um entendimento para uma solução mais rápida e se evite processo judicial, que termina não sendo bom para ninguém, por isso que a ação judicial será o último recurso, mas que se não houver acordo é possível que uma Ação Popular ou Ação Civil Pública seja ajuizada pelas entidades ou pelo Ministério Público.
Os representantes das empresas reconheceram o momento difícil e que precisam conversar com suas diretorias para discutir uma proposta. Uma nova reunião ficou marcada entre as empresas loteadoras com as três entidades para o próximo dia 3 de fevereiro.
Um oficio foi enviado à empresa Vale dos Carajás (a única que não compareceu à reunião) e ao Procurador Geral do Município, os convidando para a próxima reunião.
Reportagem: Stéfani Ribeiro – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
