Durante todo o mês de abril, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) realizou um mutirão de esforço concentrado com atendimentos jurídicos, de saúde, correições administrativas, além de reformas e reparos estruturais em duas unidades do interior do Pará. A ação iniciou os trabalhos no Centro de Recuperação Regional de Marabá (Crama) e na semana pssada chegou ao Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT).
Na ação de esforço concentrado os servidores das unidades prisionais também foram capacitados para operarem o Infopen Pará (sistema de dados de controle penitenciário), com a atualização cadastral e situação processual dos detentos. As equipes permanecem por 15 dias em cada uma das unidades prisionais.
Em Marabá, uma das principais demandas a ser resolvida pela ação foi o atendimento jurídico. “Saímos de Belém com uma equipe formada por advogados e fizemos o atendimento técnico jurídico, que é ouvir preso por preso, com seu prontuário carcerário, e atualizamos o banco de dados. Somente na primeira semana, seis presos, que já tinham recebido alvará de soltura, saíram. Não deixamos o processo se estender”, destacou Waléria Albuquerque, coordenadora da Diretoria de Execução Criminal.
Durante a ação no Crama foi realizado o levantamento de quantos presos sentenciados tinham direito a benefícios, como progressão de regime e livramento condicional. No total, 516 presos sentenciados receberam atendimento, dos 548 custodiados no presídio.
“Os que não foram atendidos durante a ação é porque já tinham advogados particulares. Foi feito um diagnóstico e repassado para a Vara de Execuções Penais do município, que é uma das que já tem quase 100% dos processos eletrônicos. O balanço foi muito positivo, eles ficaram muito felizes porque estavam precisando de um retorno. Quando nós apresentamos esse levantamento, eles já foram marcando audiência para liberação desses presos, então ajudou bastante o poder Judiciário”, enfatizou Waléria Albuquerque.
Além dos atendimentos jurídicos, a equipe administrativa do Crama também recebeu capacitação, através da Escola de Administração Penitenciária (EAP). “Inicialmente a Escola participou do esforço concentrado para agilizar o processo de contratação dos candidatos que estavam participando do Processo Seletivo Simplificado para reforçar o quadro de agentes prisionais, além de realizar uma capacitação para todos os servidores das três unidades prisionais de Marabá (Crama, Centro de Recuperação Feminino e Central de Triagem Masculina de Marabá), cujas temáticas foram: ‘Responsabilidade administrativa e penal do servidor; Identidade e Ética do Servidor Penitenciário e também Tratamento Penitenciário. No total, 75 servidores foram capacitados na ação”, ressaltou Soliane Guimarães, diretora da EAP.
Na área da saúde foram realizadas reuniões e orientações à equipe técnica da unidade, como definições de fluxos e encaminhamentos para rede de serviços, a fim de prestar assistência médica completa ao interno. Foram realizados 679 atendimentos de enfermagem; 49 atendimentos médicos; nove atendimentos especializados; duas internações hospitalares; 44 consultas médicas e exames e três saídas para atendimento externo de saúde.
Para o superintendente da Susipe, coronel André Cunha, o esforço concentrado foi uma ideia de congregar a atuação simultânea de várias diretorias do órgão em uma mesma unidade prisional, para simultaneamente realizar um conjunto de serviços e ações, com a intenção de melhorar o aspecto físico, a rotina e os procedimentos administrativos e operacionais das unidades.
“É um ganho qualitativo para aqueles servidores, em ver toda aquela movimentação ocorrendo na unidade prisional, no período de uma ou duas semanas, quando ocorre uma pequena revolução, seja no aspecto físico ou de atendimento jurídico. A autoestima desses servidores aumenta e a equipe de gestão também fica satisfeita”, destacou o superintendente.
Tucuruí
Em Tucuruí, também ocorreram ações de atendimento jurídico, manutenção e reforma na estrutura física da unidade, atendimentos de saúde e ainda a implantação do projeto Arca da Leitura, com estantes móveis para incentivar a leitura no cárcere. Uma equipe da Diretoria de Reinserção Social (DRS) foi até o local para reorganizar os espaços onde os internos assistem as aulas e também fazer a implementação do projeto.
Na área jurídica foi realizada a organização de prontuários que estavam fora do padrão determinado pela Susipe, além do levantamento da população carcerária e atendimento aos presos sentenciados com a análise processual. A DEC realizou ainda um treinamento para utilização do Infopen Pará com todos os servidores da unidade.
Durante a ação, 204 presos sentenciados foram atendidos. Foram feitos pedidos de 61 benefícios, entre eles 19 de progressão de regime ao semiaberto e 14 de progressão de regime ao aberto. Trinta pedidos de remição de pena foram realizados, sendo 11 por trabalho e 19 por estudo. Ao término da ação, foram concretizados dois livramentos condicionais e quatro domiciliares. Sete presos deixaram a unidade prisional.
“Por conta da ação da Susipe em Tucuruí, o juiz de lá decidiu fazer um mutirão carcerário e foram protocolados no Fórum 73 pedidos de benefícios em prol dos presos sentenciados, englobando livramentos condicionais, audiência de custódia, progressão de regime, prisão domiciliar, remissão de pena, audiência de justificação para presos que foragiram ou cometeram falta grave. Em um segundo momento a defensoria pública do município irá fazer o atendimento jurídico para presos provisórios”, afirmou Waléria Albuquerque.
Segundo o superintendente da Susipe, a ideia agora é expandir as ações para outras unidades prisionais do Pará, principalmente as que estão mais distantes da capital.
“As unidades que estão mais distante da sede são as que mais precisam da presença da equipe do esforço concentrado. Nós não estamos indo até as unidades com o intuito de fazer o trabalho desses servidores, mas sim de dar apoio para padronizarmos e otimizarmos procedimentos administrativos e operacionais. No final de duas semanas de trabalho, deixamos a unidade prisional mais organizada, com as rotinas admistrativas padronizadas, servidores mais motivados e a população carcerária melhor assistida, principalmente”, finalizou o superintendente.
Participaram da ação de esforço concentrado as Diretorias de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI); Diretoria de Execução Criminal (DEC); Escola de Administração Penitenciária (EAP), Diretoria de Assistência Biopsicosocial (DAB); Diretoria de Administração Penitenciária (DAP); Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e também o Projeto Conquistando a Liberdade.
Reportagem: Timoteo Lopes
