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Ministério Público acata ação contra loteadora em Parauapebas

Depois de muitos protestos feitos por moradores do bairro Cidade Jardim, que recorriam contra o que reconheciam como abuso por parte da loteadora Buriti Empreendimentos Imobiliários, o Ministério Público acatou a denúncia feita em representação à Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim (AMBCJ) e requereu que a Justiça determine ao grupo Buriti, que disponibilize para todos os consumidores, a consulta imediata a projeção de evolução das parcelas e saldo devedor.

Na manhã desta sexta-feira (25), o advogado Robson Cunha do Nascimento tornou pública uma convocação aos moradores das etapas em questão. Na mensagem ele se dispôs a atender aos associados que deverão se reunir o mais breve possível para tratar do andamento das ações de reintegração de posse, principalmente as da 2ª Vara Cível, onde estão sendo concedidas liminares, segundo ele, em total dissonância com a Legislação Civil, colocando em pânico centenas de famílias, que correm o risco de ficar sem os seus imóveis. “Pedimos encarecidamente que procurem a Associação, pois as próximas ações a ser tomadas, patrocinadas pela AMBCJ, suspeição da Juíza, pedido de paralisação da tramitação de processos e outras, só irão beneficiar aos associados, pois assim prevê o Estatuto da Entidade”, orienta o advogado, que esteve no Fórum juntamente com o Presidente da Associação, conhecido como “Executivo”, onde pretende reunir os associados.

O advogado Robson refere-se a ação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 3ª promotora de justiça cível, Jeanne Maria Farias de Oliveira, que ajuizou nesta 5ª feira (24), Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer e pedido liminar contra as empresas que são integrantes do grupo Buriti em Parauapebas.

A promotora foi provocada por diversas reclamações de consumidores através da AMBCJ e outras entidades da sociedade de Parauapebas que compraram unidades de lotes comercializados pelas empresas do Grupo Buriti, especificamente, no loteamento Residencial Cidade Jardim; e agora reclamam da evolução dos valores das parcelas que tornam os contratos viciados e desequilibrados, o que motivou aos consumidores a pedirem o reajustamento das parcelas e do saldo devedor.

Outro lado

Na manhã desta sexta-feira (25), a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Grupo Buriti Empreendimentos Imobiliários, para que a empresa se posicionasse sobre o processo no Ministério Público e acusações por parte da Associação dos Moradores do Cidade Jardim. Confira a nota que foi enviada abaixo:

“O Grupo Buriti informa que não há irregularidades na forma de aplicação dos índices pactuados para correção das parcelas em seus contratos. A empresa reitera que atua de forma transparente na aplicação de taxas de juros, seguindo a legislação brasileira. Por fim, o Grupo Buriti reforça seu compromisso com clientes, parceiros de negócios e continua à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”.

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