O Ministério Público Eleitoral está contestando os registros de 42 dos 980 pedidos apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral. O prazo para impugnações terminou ontem e o TRE tem até 5 de agosto para julgar todos os processos.
Entre as candidaturas contestadas está a do candidato ao governo Marco Antônio Nascimento Ramos (PCB). A candidatura foi impugnada por sanção disciplinar em conselho profissional. Para fechar a lista com os 42 nomes, os procuradores eleitorais analisaram dois mil processos em 50 listas enviadas por tribunais de contas, conselhos profissionais e tribunais de Justiça.
Além da candidatura ao governo, a lista inclui as impugnações dos candidatos ao Senado Paulo Rocha (PT) e Duciomar Costa (PTB). No caso de Rocha, a contestação ocorreu sob o argumento de que ele renunciou ao mandato.
O ex-deputado petista informou que ainda não foi notificado da impugnação e que vai defender o registro junto à Justiça Eleitoral. A impugnação de Duciomar Costa foi baseada em condenações no Tribunal Regional Eleitoral. O ex-prefeito não foi encontrado para comentar a ação do MPE.
CONTAS
Entre as candidaturas proporcionais, há duas impugnações para candidatos a deputado federal e 37 para deputado estadual. O procurador regional eleitoral Alan Mansur Silva explicou que 29 candidatos estão com problemas nas prestações de contas apresentadas por partidos e coligações à Justiça Eleitoral. Há também casos de rejeição de contas pelos tribunais de contas.
O caso das prestações de contas eleitorais, se considera ausência de condição de elegibilidade, conforme prevista na Lei Complementar nº 64/90 – caso em que se enquadra o candidato a deputado estadual por Parauapebas, Claudio Almeida.
Fonte: DOL
