O grupo será responsável por preservar a perpetuidade dos recursos, por meio da tomada de decisão sobre investimentos e retenções financeiras. O decreto foi publicado hoje (27), no Diário Municipal dos Municípios do Estado do Pará.
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável (FMDS), foi aprovado por Lei no fim do ano passado e tem o objetivo de apoiar micro e pequenas empresas com financiamento a baixo custo.
O FMDS está sendo abastecido com 5% dos royalties da mineração no município. A concessão do crédito deverá ter início no segundo semestre deste ano, mas não tem data definida.
Saiba quem são os integrantes do Conselho Gestor:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Jurandir José dos Santos;
Suplente: Ana Paula Macedo Mesquita.
II – Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Waina da Silva Andrade;
Suplente: Alciro Moraes da Silva Santos Junior.
III – Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Arleides Martins de Paula;
Suplente: Gean Meirey Ferreira dos Santos.
IV – Representante da Procuradoria Geral do Município
Titular: Charlos Alberto Cavalcante de Melo;
Suplente: Giovanni José da Silva.
V – Representante da Agência Canaã
Titular: Valdivino Rodrigues do Prado;
Suplente: Maria das Graças Tavares Rodrigues dos Reis.
VI – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Canaã dos Carajás
Titular: Werley Maciel Ribeiro;
Suplente: Serlige Costa do Nascimento.
VII – Representante da Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Canaã dos Carajás
Titular: José Luiz Gomes de Sousa;
Suplente: Luciano Dutra Mezadri.
