Uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsa foi apreendida, por semana, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA), nos últimos seis meses. Houve picos de até duas carteiras falsas num mesmo dia. A qualidade das falsificações é tão alta que agentes têm relatado dificuldades em distinguir o documento legítimo do falso, sendo necessária perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. A partir do dia 5 de janeiro, após o recesso do órgão para atualização dos sistemas, um novo modelo de CNH será emitido.
Na nova CNH, há 19 itens de segurança estéticos e técnicos. O papel cédula continua sendo o material padrão, mas agora ganhará uma cor mais escura. Alguns elementos novos são bem evidentes, como marcas d’água, relevos e mapas estilizados do Pará e do Brasil. Outros elementos requerem treinamento para identificação. Alguns são quase imperceptíveis a olho nu ou sem ajuda de alguns instrumentos.
“Um dos elementos que mais facilitará a fiscalização e identificação de fraudes é uma tecnologia semelhante ao QR Code, um código que poderá ser lido através de um aplicativo de celular do agente de trânsito e já saber se é uma carteira legítima ou não”, observa Valter Aragão, coordenador de Planejamento do Detran-PA, observando a necessidade de dar mais segurança ao documento frente ao avanço tecnológico de criminosos que fraudam documentos. Claro, algumas fraudes ainda são grosseiras.
O novo modelo de carteira de habilitação só será obrigatório para quem for receber o documento novo. Carteiras que ainda estão na validade podem continuar circulando normalmente, mas o modelo antigo, que já tem mais de dez anos em circulação, vai lentamente ser descontinuado e substituído pelo modelo novo.
Valter reconhece que o número de carteiras falsas apreendidas semanalmente pode parecer pequeno, mas é consideravelmente alto. “O risco são tantas que passaram por nós e não conseguimos identificar a fraude e continuam circulando por aí. Mas estamos buscando formas de estar um passo à frente dos fraudadores”, conclui.
Crime
Falsificar documento ou usar documento falso é crime que dá de dois a seis anos de prisão, aumentando em um sexto a pena caso seja o falsário seja servidor público. Conduzir veículo sem habilitação – caso o condutor não tenha carteira original e use apenas a falsa – é infração gravíssima e que pode dar detenção de seis meses a um ano ou multa.
Reportagem: ORM News