É um valor que entra para a história como o maior já recebido pelo município, em se tratando de Cfem, num único mês.
Diferentemente de Parauapebas, Marabá não tinha expertise nesse assunto, mas entrou de vez no mapa da mineração nacional em 2012, após o “start-up” do Salobo, da mineradora Vale. Agora, o município vizinho vai encerrar o ano como o maior produtor de minério de cobre do país, destronando seu rival Canaã dos Carajás, onde está implantado o Sossego, também da Vale.
No acumulado do ano, Marabá é o segundo município paraense em valor de cota-parte de Cfem: R$ 40,55 milhões, praticamente o dobro do recebido ao longo de todo o ano de 2014, cerca de R$ 20,5 milhões. É um reforço econômico e tanto, mas ao qual a maioria da população é indiferente, talvez por não ter acesso e conhecimento às contas da prefeitura. Por outro lado, se se desconhece quanto se entra no caixa de sua prefeitura, é impossível fazer cobranças com convicção de caixa.
De mais a mais, cinco anos atrás, o valor de royalties recebido por Marabá mal passava de R$ 1 milhão (em verdade, foi R$ 1,26 milhão nos 12 meses de 2011). Em 2015, Marabá pode até ter motivos para reclamar de tudo, mas R$ 40,5 milhões já ajudam a fazer muita coisa pelos cidadãos locais. Ao menos, em tese.
Infelizmente, não existe um mecanismo que fiscalize a aplicação da Cfem, com rigor, e as prefeituras ficam “à la vonté” para darem o fim que quiserem ao montante.
E, ainda assim, para encerrar a ceia, Marabá ainda vai receber R$ 13,6 milhões este mês, em repasses constitucionais, conforme divulgado hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Vai dar um peru de Natal e tanto para a população que, dos royalties do Salobo, só toma no cobre. Ou nem isso.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
