O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Jeannot Jansen, e o superintendente do Sistema Penal, André Cunha, participaram nesta terça-feira (17), no Ministério da Justiça, em Brasília, de reunião para discutir a crise penitenciária e ações do Plano Nacional de Segurança, anunciado pelo governo federal no último dia 6 de janeiro. André Cunha é membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.
Todos os secretários de segurança dos Estados brasileiros, além de alguns secretários de Justiça e Cidadania, participaram do encontro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Alguns pontos discutidos foram a implementação de medidas em conjunto com os governos estaduais, entre os quais o mapeamento do sistema penitenciário e das zonas violentas e a instalação dos núcleos de inteligência, nos quais serão reunidas forças policiais e de investigação. Segundo o Ministério da Justiça, os primeiros Estados em que esses núcleos serão implementados, como espécie de piloto do programa, serão Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Na reunião com os secretários, foi anunciada ainda a liberação imediata de R$ 350 milhões para ações de combate e prevenção a ações criminosas dentro das unidades prisionais, ampliação do número de unidades, além de ampliação do aparelhamento (equipamentos e armamentos) de combate ao crime.
Para André Cunha, o mais importante da reunião foi o apoio dos dois conselhos (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) ao plano do governo federal. “É a primeira vez que esses dois colegiados se reúnem, e isso mostra a união das forças de segurança em torno do tema”.
Sobre a situação do sistema carcerário do Pará, o superintendente afirmou que o Estado, a exemplo das outras unidades da federação, “está com o nível de alerta elevado, adotando medidas preventivas para evitar problemas”, mas que “a rotina nas unidades prisionais paraenses está sendo conduzida de maneira normal, inclusive com ações como mutirões de atendimento jurídico, de saúde e social em várias unidades”.
