A dez dias do raiar de um novo ano, três das principais prefeituras do Pará vivem a desesperança de não bater a meta de arrecadação para o ano.
Em Parauapebas, segunda prefeitura mais rica do Pará, atrás da de Belém, foram arrecadados até o momento R$ 797,08 milhões, o maior fiasco da história. Isso porque era projetado pela prefeitura arrecadar R$ 1,03 bilhão, o maior devaneio tolo previsto para um cenário de crise.
Numa publicação de 14 de setembro, quando a arrecadação estava em R$ 572 milhões, a reportagem estimou que a prefeitura fecharia o ano com não mais que R$ 850 milhões. E não vai ser diferente disso. Fica fácil acertar quando se percebe o cenário para além do que acontece internamente, sobretudo quando boa parte das finanças públicas municipais é orientada pelo capital privado, e este, por preços do mercado internacional.
Este mês, até o momento, a Prefeitura de Parauapebas arrecadou somente R$ 14,9 milhões — quando a média para o mês geralmente fica em R$ 45 milhões. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e no sítio do Banco do Brasil.
As maiores decepções da prefeitura estão a cargo do Imposto Sobre Serviços (ISS), da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e de recursos destinados à saúde e à educação, cujos repasses ocorreram aquém do esperado.
Com menos de R$ 800 milhões recebidos até o momento, a prefeitura chega a 77% de sua meta, o pior desempenho entre as administrações da região. Esta é a menor arrecadação da Prefeitura de Parauapebas desde 2011.
Em Marabá, que detém a terceira prefeitura mais rica do Pará, a arrecadação está em R$ 643,38 milhões (o equivalente a 82,3% dos R$ 781,66 milhões estimados inicialmente pelo executivo local).
A maior decepção está no ISS, na taxa da Contribuição Patronal de servidores ativos e inativos, no Imposto de Renda Retido na Fonte da folha de pagamento e em transferências constitucionais para saúde e educação, as quais, assim como em Parauapebas, vieram a menor.
Deste modo, a arrecadação de Marabá deve encerrar 2016 no mesmo patamar de 2015, que, por outro lado, foi a maior receita da história.
Já Canaã dos Carajás, até o momento, colheu R$ 289,74 milhões. Esse valor corresponde a 80,5% dos R$ 359,87 milhões esperados pela prefeitura local. Além da queda nas transferências da União destinadas a serviços de saúde e educação, a Prefeitura de Canaã viu minguar a arrecadação da Cfem e assistiu à redução do ISS e da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Canaã tem a sexta prefeitura mais rica do Estado (bate até a Prefeitura de Castanhal, que tem quase 200 mil habitantes) e, em 2015, viveu apogeu na arrecadação, amparada pela movimentação de taxas e impostos decorrentes do pico das obras do projeto S11D, da mineradora multinacional Vale.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
