Lindas, finas, poderosas e ricas. Assim amanheceram nesta sexta-feira (10) algumas prefeituras da região, depois que a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) caiu na conta-corrente. Há quem conteste que essas prefeituras sejam “lindas” e “finas”, mas ninguém duvida do fato de serem “poderosas” e “ricas”, embora qualquer gestor esconda o jogo.
Popularmente conhecida como royalty, a Cfem que elas receberam é o valor a que cada município minerador faz jus, no percentual de 65%, após o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recolher o dinheiro das mineradoras, tirar 12% para si e seus pares do Governo Federal e dar 23% ao Governo do Estado do Pará.
Por falar em Governo do Estado do Pará, esse espertalhão lucra adoidado sobre as costas dos municípios mineradores, sobretudo Parauapebas e Marabá, com a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TRFM), já que recebeu cerca de R$ 480 milhões com essa taxa em 2016, mas nada de contrapartida apresentou aos municípios de cujos lombos levou esses milhões.
DISTRIBUIÇÃO DA CFEM
Ao todo, a região recebeu R$ 25 milhões em royalties, de maneira que Parauapebas, com R$ 17,5 milhões, e Marabá, com R$ 5,5 milhões, são os maiores arrecadadores. Essa é a maior cota de Parauapebas dos últimos três meses e dos últimos nove meses de Marabá. Na sequência, aqui na região de abrangência do complexo minerador Carajás, aparecem Canaã dos Carajás, com R$ 1,47 milhão, e Curionópolis, com R$ 662 mil. Os valores referem-se à lavra de minérios praticada em janeiro.
Apenas este ano, a Prefeitura de Parauapebas acumula aproximadamente R$ 33 milhões recebidos em Cfem, enquanto a de Marabá vem atrás, com R$ 10,1 milhões. A Prefeitura de Canaã dos Carajás já passou a mão em quase R$ 2,6 milhões e a de Curionópolis, em R$ 1,2 milhão.
Reportagem: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar
