Mais de dois mil policiais civis entre delegados, escrivães e investigadores atuarão no esquema de segurança das “Eleições 2018”. O trabalho já começa nas primeiras horas de sábado, 6, e se intensifica no domingo, 7, dia da votação. A ação, que já conta com os 600 policiais aprovados no último concurso público, se estende para todo o efetivo lotado nas mais de 300 delegacias, seccionais e unidades integradas de polícia, em Belém e no interior.
A Polícia Civil do Pará ficará responsável pela realização dos Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) junto ao cidadão que infringir a Lei Eleitoral, e ainda os flagrantes de Crime Eleitoral onde não existir a presença da Polícia Federal.
Entre as infrações eleitorais mais recorrentes estão a boca de urna, reunião de eleitores, compra de votos e transporte de eleitores. Durante o domingo da eleição, é permitido o uso de camisas ou broches de candidatos, desde que de forma silenciosa.
Situações de menor potencial serão encaminhadas para a Polícia Civil efetuar os TCOs, e as situações mais graves, como o transporte de eleitor, serão encaminhadas para flagrante junto à PF.
“A gente quer que essa eleição seja de muita paz, para isso estamos escalando todo o nosso efetivo para lidar com possíveis intolerâncias, que são as nossas principais preocupações”, disse o delegado-geral adjunto da PC, Rogério Morais.
Lei Seca – Diante na necessidade de disciplinar em caráter excepcional e transitório as atividades de diversão pública, foi baixada uma portaria com o propósito de evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública, especificamente no Pleito Eleitoral.
Assim, neste dia 7, bem como no dia 28, se houver segundo turno, segundo a Lei Seca, estarão proibidas, em todo o território do Estado do Pará, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito de bebidas alcoólicas, por bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais e similares. O período no qual a lei estará em vigor será entre 00:00 (zero hora) e 18:00 (dezoito) horas do domingo.
A realização de festas dançantes em clubes, casas de show, boates, bares e similares também estará proibida durante o mesmo período. A portaria da Lei Seca foi encaminhada ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará para conhecimento e tomada de providências.
“Vamos ter mais de 30 equipes policiais específicas, somente na região metropolitana, realizando a fiscalização do cumprimento dessa portaria durante o período eleitoral”, pontuou Rogério Morais.
Quem presenciar qualquer tipo de crime eleitoral pode ligar para o Disque-Denúncia da PC, o 181
