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Populares reclamam de valor da taxa de iluminação pública e Semurb se manifesta

Fotos: Bariloche Silva | Portal Pebinha de Açúcar

Uma conta da qual ninguém está livre, já que todos necessitam andar em ruas iluminadas. Mas quando chega a fatura, sempre parece estar acima do satisfatório para o consumidor.

Trata-se da Contribuição de Iluminação Pública, que, para o consumidor, não é uma mera contribuição, mas uma conta alta e indigesta.

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Para detalhar mais sobre este assunto, que tem sido alvo de reclamações e até protesto, procuramos o secretário municipal de Serviços Urbanos, Edmar Lima, para entendermos como são feitos os cálculos desta taxa e por que o valor sempre parece estar grande.

De acordo com Edmar, a legislação em vigor, que trata da Contribuição para Iluminação Pública (CIP), havia sido revisada em 2006, com 12 anos de defasagem.

“Neste período, o sistema estava praticamente falido, característica visível aos olhos dos cidadãos de Parauapebas”, conta Edmar, dando por certo que qualquer sistema precisa se sustentar e que a forma encontrada em Parauapebas foi promover a modernização do parque de iluminação pública.

Em Parauapebas, o projeto de troca das velhas luminárias por lâmpadas em superled vai gerar, segundo expectativas da gestão pública, uma economia após sua implantação e feito o pagamento do investimento, que é maior que R$ 100 milhões.

“A partir daí, a taxa de iluminação repassada pela prefeitura para a concessionária, provavelmente, terá uma queda”, planeja Edmar, revelando que as lâmpadas do antigo parque que consumiam 400 whats serão substituídas por outras que consomem apenas 150 whats com maior eficiência de luminosidade.

O plano é que com a economia, de pelo menos 60%, o novo parque de iluminação pública se torne superavitário e, após estudo de viabilidade, possa se fazer uma redução nos valores atualmente cobrados.

Isso se dará quando todo o parque for substituído, devendo mudar de arrecadador de R$ 1 milhão e pagador de R$ 1,2 milhão, o que gera uma dívida de R$ 200 mil por mês; e passar a arrecadar R$ 1 milhão e pagar uma conta de apenas R$ 500 mil.

Isso gerará um saldo (superávit) de R$ 500 mil, valor que deverá ser reinvestido em ampliação, modernização ou repassado aos consumidores, através de descontos.

Principais veículos de comunicação participaram de uma entrevista coletiva com o titular da Semurb

Quanto aos valores cobrados, Edmar Lima garante que não são criados ou calculados pela Semurb, mas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Porém, a impressão de que se tem de preços abusivos feitos em Parauapebas sobre a CIP se deu, de acordo com esclarecimentos do gestor da Semurb, pela coincidência da revisão da lei e o aumento de 16% na tarifa concedido pela Agência. Assim, os percentuais somam-se sobre o outro, dando este reflexo “negativo”.

“No entanto, posso assegurar que a Contribuição de Iluminação Pública que o cidadão está pagando, que era em média 6% a 8% em relação ao consumo, hoje saltou para 11%, cerca de 3% de acréscimo”, calcula Edmar, dando por disponível o departamento técnico da Secretaria de Serviços Urbanos para esclarecer aos cidadãos.

Com a nova base de cálculos, houve consumidores que tiveram suas contribuições reduzidas e outros elevadas. Isso aconteceu graças à criação de novas faixas de consumo.

Consumidores que nem contribuíam passaram a contribuir com um pouco, outros que pagavam igual a grandes consumidores hoje pagam pequenas taxas, e grandes consumidores que pagavam R$ 200 hoje pagam R$ 7 mil.

“A conta ficou mais justa. Cobrando mais de quem consome mais e pode pagar; isentando alguns que comprovam através de inscrição em projetos sociais; tarifando outros que antes eram isentos; e fazendo justiça a quem não pode pagar muito”, detalhou Edmar Lima, garantindo que os consumidores residenciais não pagam mais que 11% em relação ao próprio consumo.

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