Cumprido as etapas do PPA – Plano Plurianual, que teve como objetivo dar vez e voz à população de Curionópolis nas quais foram apresentadas à população e ouvido as propostas populares, o documento com o planejamento para a gestão pública municipal a ser executada nos próximos quatro anos (2018 a 2021) foi entregue na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, 31.
O ato foi feito pela Secretária Municipal de Planejamento, Verônica Rabelo, na sessão ordinária, quando pediu aos parlamentares que ajudem a planejar a gestão bem como cumpram seus papéis sendo um deles de fiscalizar a aplicação dos recursos e execução do planejado. “Não se trata do prefeito Adonei ou de seu secretariado, mas da população que apresentou suas demandas para compor este PPA; por isto faz dele tão importante e nos motiva a zelar por sua execução”, afirmou Verônica Rabelo.
Como resposta, a secretária recebeu o apoio dos componentes daquela Casa de Leis que reconheceram a importância do PPA para alavancar o progresso de Curionópolis.
Sobre o PPA – Com o lema: Plano de intenções e metas para remeter o município de Curionópolis rumo ao sucesso nos próximos quatro anos, as audiências do PPA – Plano Plurianual teve como objetivo dar vez e voz à população de Curionópolis.
As audiências reuniram inúmeras pessoas de diversos segmentos sociais que ouviram a apresentação do plano administrativo do governo Adonei e depois participaram com perguntas, contribuindo assim para a construção do Plano de intenções e metas para os próximos quatro anos 2018/2021; tudo conforme preconizado em Lei para a transparência ser assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante o processo de elaboração e de discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
O PPA é uma responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, gerida por Verônica Rabelo, que dá como principais objetivos organizar em programas as ações de que resultem oferta de bens ou serviços que atendam as demandas da sociedade; definir com clareza as metas e prioridades da administração; estabelecer a necessária relação entre os programas a serem executados e a orientação estratégica do governo; nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais compatível com as metas e recursos do plano; dar transparência à aplicação de recursos e resultados obtidos; integrar ações desenvolvidas pela União, Estados e Municípios. Tendo como núcleo do PPA a atenção básica à família, com uma gestão inovadora humanizando a cidade e trazendo desenvolvimento sócio econômico.
Os princípios da gestão de governo contido no PPA são: Capacitação Técnica; Profissionalização; Relacionamento Humano; Gestão Participativa; Democracia; Respeito Constitucional; Ética; Planejamento; Sustentabilidade Ambiental; Respeito ao Cidadão. Que dará eixo aos Programas Estratégicos no âmbito municipal sendo eles: Desenvolvimento Ambiental e econômico, melhoria na saúde da família, Modernização da Gestão dos Serviços Públicos, segurança do cidadão, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Social e Humanização da Cidade.
Propostas das ações e investimentos por programas de governo: Legislativo atuante, gestão administrativa, conservação do patrimônio público, gestão financeira, cultura e arte, educação em ação, educação de qualidade, desenvolvimento e inclusão social, assistência social comunitária, assistência a criança e ao adolescente, apoio ao trânsito, meio ambiente, saúde de qualidade, saúde para todos, vigilância em saúde, saneamento e qualidade de vida, esporte em ação, habitação de interesse social, produção rural, obras e benfeitorias urbanas.
Fonte dos recursos – Para a execução das obras e serviços previstos no PPA, os recursos virão de receita de impostos, taxas contribuições, serviços, etc; além de receitas de transferências da União e do Estado; receitas da dívida ativa, de multas e juros, entre outras.
Há ainda outras fontes de recursos que são: convênios com a esfera federal e estadual; transferências de recursos de pessoas físicas e instituições privadas; operações de crédito; alienações de bens.
Previsões orçamentárias – De acordo o previsto no PPA o VALOR ESTIMADO PARA AS RECEITAS DE CARÁTER PERMANENTE são: 2018 – R$ 63 Milhões; 2019 – R$ 66 Milhões; 2020 – R$ 73 Milhões; 2021 – R$ 80 Milhões. Um total de R$ 282 Milhões nos quatro anos.
De acordo com as previsões da Comissão de Planejamento, o crescimento do Município será de 5% em 2018; 6% em 2019; 7% em 2020%; e 8% em 2021.
Reportagem: Francesco Costa
