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Prefeito Adonei Aguiar esclarece sobre denúncia realizada pelo MP

Foto: Wenderson Costa | Repórter 30

Na manhã desta quarta-feira (05), o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar concedeu uma coletiva de imprensa para esclarecer sobre o que fora noticiado sobre o pedido de afastamento e prisão por parte do Ministério Público (MP).

Em relação à denúncia feita sobre adesão da ata de registro de preços Nº A/2017-003 no primeiro semestre de 2017, antes de ser oferecida a denúncia ao Tribunal de Justiça do Pará, a prefeitura protocolou no MP de Belém, em 10 de abril de 2019, um documento apontando possíveis irregularidades relacionadas ao processo licitatório e que estava sendo apurada através de sindicância.


No documento que não foi agregado ao processo, o governo municipal informou ao órgão competente que havia identificado uma fraude documental forjada pelo suposto sócio da empresa Infinity Construções e Serviços LTDA, que passou a se chamar WMP Serviços e Construções Eirelli, conforme a Junta Comercial do Estado do Pará.

O governo municipal colaborou por fornecer todos os documentos para comprovar que não houve dano público, visto que o valor de R$ 262.875,90, foi executado através da reforma de escolas do município em caráter emergencial, que na época apresentavam situação de total abandono e de insalubridade aos alunos e profissionais.

Ao receber a denúncia no Tribunal de Justiça, a desembargadora Vânia Fortes Bitar, não acatou o pedido de prisão ou afastamento e intimou as partes para manifestarem-se no processo.

Em mesmo tempo, o Ministério Público local também ofereceu outra denúncia, relacionado a contratação de um escritório de Advocacia no início de 2017, para recuperar mais de R$30 milhões de diferenças do Fundef não repassadas oportunamente ao município. O recurso que foi perdido, seriam investidos na educação. Nesse caso, também não houve dano público, visto que o escritório não recebeu nenhum pagamento.

O juiz da Comarca de Curionópolis, indeferiu o pedido de afastamento nesta terça-feira (04), por não possuir fundamento legal, uma vez que não há nenhum prejuízo à instrução processual e os envolvidos no procedimento já não se encontram mais nos cargos desde 2017, além do que o governo municipal sempre colaborou com toda a investigação.

“Confio na justiça do estado do Pará que conduzirá essa investigação da melhor maneira possível. Enquanto isso, continuaremos trabalhando, realizado os investimentos na educação, na infraestrutura e nos serviços oferecidos à população “, concluiu o prefeito Adonei Aguiar.

Prefeito de Curionópolis faz esclarecimento sobre denúncias do Ministério Público

Prefeito de Curionópolis faz esclarecimento sobre denúncias do Ministério Público

Posted by Portal Pebinha de Açúcar on Friday, June 7, 2019

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