Mesmo diante das inúmeras investidas de empresas mineradoras, através de seus investidores, representados por diversos deputados federais que votam de acordo com suas vontades, o prefeito Darci Lermen afirmou na noite de ontem, quarta-feira (29), através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, que o presidente Michel Temer vai sancionar a Medida Provisória (MP) que mudou o percentual da arrecadação através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). “Esta é uma vitória nossa que encampamos uma intensa luta. E quando falo nossa, não estou falando apenas do prefeito Darci nem dos políticos e da comunidade de Parauapebas. Estou falando de gente de diversos municípios brasileiros mineradores, de deputados e agentes políticos diversos que deram uma prova de patriotismo ao sair em defesa da arrecadação que só fará bem a inúmeras pessoas Brasil afora”, relatou Darci.
O prefeito que, mais uma vez está em Brasília, tranquilizou a população ao dar a notícia de que a alteração no percentual que antes era de 2% sobre a produção liquida da mineradora Vale, por exemplo, passou para 3,5 % sobre a produção bruta, números discutidos e votados na Câmara, Senado, e que agora serão sancionados pelo presidente da república Michel Temer.
As mudanças na forma de dividir todo o percentual arrecadado com a Cfem também serão mantidas. Antes, os municípios recebiam 65% do total da Cfem dos 2%, os estados ficavam com 23% e a União com 12%. Agora com, a nova forma de arrecadar, a conta é mudada para a seguinte forma: os municípios passam a receber 60%, os estados 20% e a União 10%.
Os 10% restantes serão repassados para os municípios impactados; sendo eles, todos os que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) que liga Parauapebas-Pará a São Luís, no Maranhão; o que mudará significativamente a perspectiva de vida da população dos respectivos municípios.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
