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Prefeitos da região se reúnem em Parauapebas e debatem os impactos da mineração

O resultado foi a chamada “carta compromisso”, assinada por prefeitos do sul e sudeste do Pará, objetivando alinhar ideias e somar forças do Consórcio composto por 24 municípios, que pretende fortalecer a região e lutar pela região com influência da mineradora Vale S.A., ato feito por prefeitos e representantes dos municípios mineradores e ainda da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat).

O objetivo do seminário que debateu os impactos da mineração na região e quais políticas precisam ser adotadas para melhoria da qualidade de vida da população e aceleração do desenvolvimento dos municípios, conforme explicado no encontro, ocorrido na tarde da última quinta-feira (15), no Auditório do Instituto Federal do Pará (IFPA), é lutar por repasses nem só para os municípios onde ocorre a mineração, mas também pelos que, apesar de não ter minas da Vale, sentem o ônus. Trata-se do crescimento populacional não apontado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que exige mais investimentos em educação e saúde; além de que, nestes municípios, os índices de violência tende a aumentar, dado ao fato de que haja desemprego em grande escala.


Um dos municípios que vivem estas condições é Eldorado do Carajás, há cerca de 60 quilômetros de Parauapebas. Ali, conforme relatado pelo prefeito Célio Rodrigues, os reflexos negativos da mineração são sentidos. “A começar pela nossa rodovia que é desgastada pelo grande fluxo de veículos que por ali passa. E população que aqui fica por ser excluída dos empregos nas cidades onde há mineração, pois nestas o custo de vida é muito caro e assim quando o desemprego bate à porta é para Eldorado que eles terminam vindo em busca de oportunidade menores custos de vida”, relata Célio Rodrigues, admitindo que o município não tem recursos suficientes para arcar com tantas despesas que surgem.

A luta por conseguir repasse da mineradora já existe há muitos anos, conforme também relatado por Célio Rodrigues; dizendo acreditar que agora, com o esforço conjunto dos municípios, acredita ser possível obter êxito.

 

Anfitrião no ato, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, qualifica Parauapebas como “o timoneiro desta história toda”, onde se iniciou há alguns meses assembleias para formatar o projeto. “Sentimos a necessidade de fazer uma reflexão mais abrangente estendendo para a região”, conta Darci, dizendo ser preciso levar em consideração toda a questão da mineração que, em sua opinião, não é apenas a Vale, mas também mineradoras menores.

O objetivo, segundo Darci, é fomentar possibilidade de início de exploração de pequenas minas surgem de projetos construídos por mineradoras menores em seus municípios. “Se construirmos alternativas conjuntas para a região e estes municípios passarem a ter uma arrecadação melhor, será importante para todos. Entendimentos que já está sendo construído entre os municípios envolvidos, o que nos ajuda muito e em particular cada um deles, pois na medida que eles conseguem atender os serviços básicos a população deixa de busca-los em Parauapebas”, detalha Darci, comemorando a aceitação por parte de cada prefeitos e Câmaras dos envolvidos no consórcio.

O terceiro passo da ação ocorrerá no dia 6 de abril, quando ocorrerá um debate chamando os deputados, senadores e lideranças estaduais para que se aprofunde a reflexão a respeito do assunto. No encontro será discutido temas mais específicos como, por exemplo, o veto presidencial, devendo os municípios que são impactados pela mineração se alinhem dentro do rateio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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