Com relação aos questionamentos sobre o convênio com a Apae, a Prefeitura de Parauapebas esclarece:
1 – A Prefeitura de Parauapebas não retirou o apoio à Apae, foi a direção da própria instituição que informou, em reunião, ao chefe de gabinete do prefeito, em 2015, sobre a intenção de não renovar a celebração de convênio para 2016. Na ocasião a direção da Apae informou que a instituição estava com dificuldades de gerenciar os recursos repassados pela Prefeitura por conta do tempo que a administração municipal cobra para prestação de contas e respectivo processo de empenho e pagamento. Durante o período de vigência do convênio, a Prefeitura realizava repasses de valores conforme cronograma de desembolso, estabelecido no Plano de Trabalho, e ainda cedia servidores para a Apae.
2 – Desde o início da gestão Valmir Mariano, o convênio com a Apae foi mantido e a gestão tinha interesse em continuar dando apoio à entidade, porém, até o momento, a Prefeitura não recebeu da Apae nenhum Plano de Trabalho referente às suas atividades para 2016.
3 – Para que a Prefeitura possa contribuir com qualquer instituição do tipo da Apae é necessário que a ONG manifeste oficialmente interesse em firmar convênio, entregando à Prefeitura o Plano de Trabalho anual.
4 – As pessoas com deficiência no município são atendidas por diversos
serviços públicos municipais. Na educação, o município conta com o Núcleo de Apoio Psicopedagógico de Parauapebas (Napp), que disponibiliza atendimentos com fonoaudióloga, psicopedagoga, terapeuta ocupacional e psicólogo para alunos da rede pública municipal que apresentam deficiência cognitiva. Além disso, são disponibilizadas salas multifuncionais para um atendimento diferenciado aos alunos com algum tipo de deficiência. Na área de saúde as crianças atendidas na Apae, assim como os demais pacientes que necessitarem de reabilitação neurológica, física e intelectual, contarão com os serviços oferecidos na Policlínica Municipal, que será inaugurada no final de março, na estrutura em que funciona atualmente o Centro de Especialidades Integradas (CEI), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
