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Prefeitura de Parauapebas é a 50ª mais rica do Brasil

Das 5.569 prefeituras que há no Brasil, a de Parauapebas é a de número 50 em receita total. Só perde para a prefeitura das capitais das regiões Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e de três do Norte (Manaus, Belém e Porto Velho). As prefeituras das capitais Palmas (TO), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Macapá (AP) nem de longe acompanham o cacife da jovem “viúva”, de apenas 25 anos, mais cobiçada do Pará e que herdou, em 2012, uma fortuna de quase R$ 1 bilhão. A informação consta do Anuário MultiCidades 2013 – Finanças dos Municípios do Brasil, elaborado com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes a 2012. Os números ainda mais completos, repassados pelas próprias prefeituras, podem ser acessados no portal do Tesouro Nacional.

E não. A Prefeitura de Parauapebas é poderosa não pelo Produto Interno Bruto (PIB) que o município produz. Uma coisa não tem relação direta com a outra porque, do contrário, ela seria a 25ª mais poderosa haja vista o PIB do município ser, bem assim, o 25º maior do Brasil. O segredo do poder – estando a prefeitura na 50ª ou na 25ª posição – está no volume de recursos que arrecada, que comanda e que investe anualmente. E olha que na lista dos municípios mais populosos do país, Parauapebas ocupa a posição de número 161.


Aliás, no ranqueamento de municípios cujas prefeituras estão à frente da de Parauapebas, nenhum tem menos de 200 mil habitantes, como a “Capital do Minério”, que, segundo projeções, deve atingir 184 mil residentes este ano. O menor, fora Parauapebas, é Macaé (RJ), que tem aproximadamente 225 mil moradores e se esbalda num mar de petróleo, produto tão cobiçado pelo país quanto o minério de ferro mundo afora que sai das entranhas do município paraense dona da prefeitura mais estribada do interior do Norte e Nordeste.

ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA
Para afirmar que a Prefeitura Municipal de Parauapebas tem dinheiro em caixa e é poderosa, o Anuário MultiCidades 2013 levou em conta todas as fontes que fizeram brotar dinheiro na conta-corrente da “viúva”, da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) paga pela Vale ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) recolhido pela própria prefeitura.
Assim, a prefeitura local apresentou receita de R$ 905.537.408,45, o que corresponde a pouco menos da metade da receita do município de Belém (R$ 2.077.842.696,00), que é oito vezes mais populoso que Parauapebas. A propósito, a receita da Prefeitura de Parauapebas corresponde ainda a praticamente o dobro da receita da Prefeitura de Marabá (R$ 465.312.553,89), que tem uma cidade de Redenção de pessoas a mais que a “Capital do Minério”.

Com esse quase bilhão, seria possível à Prefeitura de Parauapebas pagar R$ 5.443,83 por ano para cada habitante continuar morando em Parauapebas, considerando-se a população de 2012, estimada em 166 mil residentes. O exercício de 2012 é a referência da versão 2013 do anuário.
Na lista dos maiores arrecadadores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, Parauapebas emerge como o 39º maior do Brasil. Além disso, é o maior arrecadador de Cfem do país, o chamado royalty de mineração, e o terceiro arrecadador de royalty nacional, atrás apenas de Macaé e Campos dos Goytacazes, municípios fluminenses que são compensados pela extração de petróleo em suas bacias.
Também, Parauapebas é a 34ª maior potência em arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) e apresenta a melhor perfomance na lista dos investimentos, em que figura na oitava colocação – atrás apenas das capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Porto Alegre e dos interioranos São Bernardo do Campo (SP) e Campos dos Goytacazes (RJ).

No fundo, esses são valores magistrais conseguidos apenas devido à presença da indústria extrativa mineral (leia-se: mineradora Vale), já que, sem esse setor para fazer surgir tudo isso, Parauapebas dificilmente passaria de uma vila sem expressão e perdida no mapa. E certamente não tivesse os problemas contemporâneos. É uma faca de dois gumes: ruim com ela, pior sem ela.
No tocante à área social, consta que a prefeitura investiu R$ 404.047.178,32 em 2012. Dividindo-se o valor total desses investimentos pela quantidade de moradores, seria possível dar R$ 2.429,01 por ano a cada habitante, a nona melhor condição do Brasil. Só tem um detalhe: o anuário não discrimina onde os investimentos foram ou têm sido feitos.
Para a versão 2013, contudo, o calhamaço de 188 páginas destaca a educação como o carro-chefe das preocupações da atual gestão do prefeito Valmir Mariano.

Reportagem especial: André Santos – Colaborador do Portal Pebinha de Açúcar

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