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Prefeitura não comparece à reunião sobre crise na saúde pública em Parauapebas

Na última quarta-feira (21), estava marcada para acontecer uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPPA) na capital Belém, no Núcleo de Combate à Improbidade. Além do Ministério Público, participaria também representantes do Gamp (Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública), empresa responsável pela administração do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), além de membros do governo municipal.

Para a reunião estava prevista a discussão sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no qual a prefeitura se compromete, entre outras obrigações, cumprir com a folha de pagamento dos servidores públicos do município, para evitar um maior comprometimento dos serviços em saúde. Mas a reunião acabou não acontecendo devido ao não comparecimento dos representantes da Prefeitura de Parauapebas.

Na terça-feira (20), a médica nefrologista do hospital, Dra Débora Lacerda, em um ofício relatou que seria necessária a transferência de pacientes renais crônicos em hemodiálise que são atendidos no HGP para outros municípios, justificando que o hospital estaria suspendendo seus atendimentos clínicos cirúrgicos. A notícia gerou apreensão entre os pacientes que se reuniram nesta quarta-feira no HGP.

De acordo com o Clayton Aguiar, um dos representantes do Gamp, o atendimento no centro de hemodiálise não será interrompido. Porém, a prefeitura não fez todos os repasses totais para manter o funcionamento do hospital geral: “A situação chegou a esse ponto porque em nenhum momento a prefeitura honrou seus compromissos e pagou menos de 40% do valor devido”, disse.

Por outro lado, de acordo com o Promotor de Justiça, responsável pela 4˚ Promotoria do Ministério Público Estadual em Parauapebas, Hélio Rubens Pereira, nós últimos dez dias, a prefeitura repassou à empresa cerca de R$ 3 milhões, o que não justifica comprometimento da folha. Ainda segundo o Promotor, a reunião marcada para esta quarta-feira seria uma espécie de acerto de contas para manter os serviços pelo menos até o fim do ano, mas diante do não comparecimento da prefeitura, o Ministério Público poderá entrar com uma ação para obrigar a manutenção dos serviços.

De acordo com o MP, a permanência da empresa a frente do hospital será decidida pelo próximo gestor, Darci José Lermen, eleito nas eleições de outubro para assumir o comando da Prefeitura de Parauapebas. Ele terá de tomar uma decisão sobre o funcionamento do HGP, o Ministério Público reprovou a primeira prestação de contas da empresa e estuda tomar providências sobre inconsistências relacionadas ao gasto de verba pública.

Reportagem: Jéssica Diniz / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

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