O evento teve pompa de regional contado com as presenças de deputados estaduais; vereadores e prefeitos de vários municípios; representantes da Vale e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); além do prefeito de Parauapebas Darci Lermen, acompanhado do seu vice-prefeito, Sérgio Balduíno, diversos secretários de governo e vereadores.
O ato sinalizava o início da parceria que mudaria a vida dos marceneiros cooperados da Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (Coopmasp), que recebeu, inicialmente, doação de dois mil metros cúbicos de madeira legal de espécies variadas oriundas da atividade de supressão vegetal devidamente autorizada pelo órgão ambiental.
O que foi qualificado pelo diretor de Operação de Ferrosos Norte da Vale, Antonio Padovesi, como um experimento, devendo, com o bom uso da madeira, outra parte automaticamente doada e a parceria continuaria.
A doação, feita pela mineradora Vale S. A. em favor da Coopmasp se deu através do resultado da ação conjunta da Prefeitura de Parauapebas, secretarias municipais, Pólo Moveleiro, Vale, Câmara Municipal de Vereadores, Assembléia Legislativa do Pará, ICMBio e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O Projeto Madeira Legal, não traria, de acordo com o apresentado, benefícios apenas para os marceneiros cooperados, mas, geraria 400 postos de trabalho direto, além de movimentar a economia local com o aumento da produção de móveis que atrairia compradores de outros municípios.
O que deu de errado? Recentemente a direção da Coopmasp convidou a reportagem do Portal Pebinha de Açúcar e relatou a ‘realidade’ que não aconteceu. Quem falou com nossa equipe de reportagens foi o presidente da Coopmasp, Dihonata Pereira Bernardes, dando conta que no início o projeto teve muitos apoios políticos, criando muitas expectativas nos beneficiados.
“Eles esqueceram de planejar todas essa ação, incluindo até mesmo a direção da cooperativa naquela época, e também as autoridades envolvidas no processo”, denuncia Dihonata, enumerando a Vale, secretarias municipais, todas tendo profissionais que conseguiriam, antes de começar o projeto, detectar esses possíveis entraves e se antecipar aos problemas.
O principal problema citado por Dihonata, foi o carreio da madeira, que, por ser fruto de doação é competência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a emissão da GF4 (Guia Florestal de Transporte); o que segundo ele foi o principal gerador da dificuldade, pois, após o caminhão ser carregado com a madeira, feito o romaneio especificando os tipos, e demais trâmites que ocorrem em Belém, ainda levam aproximadamente 30 dias até ter a liberação para o caminhão poder, de fato, transportar a madeira até o pátio da serraria da cooperativa.
Durante o prazo em que o caminhão fica parado carregado aguardando a autorização para descer, muitos prejuízos são causados, sendo um deles a perda de pneus, além de não estar em uso, o que encarece o frete. “No final das contas não estava compensando receber a madeira, mesmo em regime de doação. Além disto, a madeira estava sendo mal distribuída pela gestão anterior da cooperativa. Ao assumir a direção da entidade notamos que haviam muitos débitos, por isso, fizemos intervenção e a madeira parou de descer”, conta Dihonata, lembrando que seu primeiro objetivo foi buscar a solução para o problema no recebimento da madeira.
O primeiro passo, que Dihonata diz ter dado, foi procurar conversar com a Vale, doadora da madeira; depois, quitar os tributos da cooperativa deixando-a de forma legal, mas, notou que a GF4 inviabilizava o projeto, motivo que o levou a falar com diretores da Vale para fazer mudança de doação para venda, o que possibilita que o caminhão consiga carregar e voltar no meio do mesmo dia.
O presidente da Coopmasp contou que o caso foi levado para a SEMA, que mandou para apreciação da Vale que de pronto sinalizaram positivamente a mudança do processo de doação para venda. Isso na previsão da direção da cooperativa faria o projeto voltar a fluir, o que daria chances de manutenção das marcenarias, o que incentivou que vários donos de marcenarias registrassem empresas para se tornarem aptos a comprar a madeira. “Depois de todo esse esforço, a Vale virou as costas e não deu mais seu posicionamento nem positivo nem negativo deixando os cooperados frustrados em relação às expectativas criadas, o que gerou desmotivação já que a madeira não chegou mais na serraria; e ao invés das centenas de empregos que deveriam ser gerados, trouxe endividamento trazendo praticamente desemprego para o dono da marcenaria”, desabafou Dihonata, dizendo não ter conseguido mais se reunir com os representantes da mineradora.
Participação do governo municipal – O então Secretário Municipal de Desenvolvimento, Genésio Filho, reconheceu o entrave que existe devido à emissão de nota para a liberação da madeira, o que leva muito tempo até que o caminhão seja liberado com a carga. Segundo ele, a parceria feita inicialmente pode ser retomada e o governo voltar a fornecer o caminhão para o transporte da madeira, porém, se for por apenas um dia justifica o empréstimo de um veículo, mas, se ficar, como atualmente fica, mais de 15 dias, se torna locação de veículo e isso acarreta problemas para a gestão pública além de onerar o serviço. “Nosso município não é o único que pede essa guia e assim também estamos na fila aguardando. Porém, já conversamos com deputados para que mude a legislação ou, pelo menos, se instale um Posto da SEMA em Parauapebas, o que encurta a distância e acelera o processo”, ponderou Genésio, dando como disponibilidade a instalação deste posto na Sala do Empreendedor, um órgão ligado à SEDEN – Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Outra disponibilidade oferecida pelo governo municipal é, também através da Sala do Empreendedor, trabalhar na legalização das movelarias que tenham pendências ou não são registradas com CNPJ, para assim poder funcionar dentro dos parâmetros da lei, podendo assim receber a madeira da Coopmasp que só pode entregar a parcela da madeira que cabe a cada um aos que estiverem devidamente em dias com suas obrigações junto ao DAM, SEMA municipal e Estadual e demais órgãos disciplinadores.
Entendimento do órgão ambiental – O ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reconhece os problemas surgidos na execução do Projeto Madeira Legal, sendo um deles o custo do frete que, inicialmente, teria parte do custo bancado pela Prefeitura de Parauapebas que, posteriormente, reverteu eu custo para os moveleiros cooperados; além da burocracia do Estado na emissão das guias que só são emitidas em Belém; o que inviabilizou a continuação do processo.
Ainda de acordo com a instituição ambiental, várias reuniões foram mediadas entre os moveleiros e a Vale na tentativa de chegar a um entendimento.
Em relação às guias, o ICMBio reconhece ter pesado muito para a inviabilidade do projeto; e mesmo com as várias reuniões ocorridas na SEMA não trouxeram resultados positivos, restando ainda rever junto ao Estado rever a legislação para buscar facilitar alguns processos que acontecem no interior.
Quanto ao Projeto Madeira Legal, o ICMBio atesta que continua válido, e que há, por parte do órgão ambiental, total interesse que a madeira continue sendo doada não só para o Pólo Moveleiro, através da Coopmasp, mas, também para outros grupos legalizados que apresentem projeto claro que envolva a sustentabilidade no uso desta madeira.
Posicionamento da mineradora – Em nota, enviada por e-mail à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar, a Vale informa que celebrou Termo de Cooperação com a Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (Coopmasp) e Município de Parauapebas, para doação de madeira suprimida do empreendimento S11D.
A empresa afirma que cumpre com as obrigações assumidas, sendo que o prazo para liberação da madeira segue as exigências da legislação e análise do órgão ambiental.
