O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jorge Tadeu, veio a Marabá e concedeu coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (6), no Gabinete da Superintendência Regional do Sul do Pará.
Jorge se reuniu com o superintendente regional, Asdrúbal Bentes, recentemente empossado, para alinhar as políticas de trabalho e também ouvir demandas da região sul e sudeste do Pará.
O presidente colocou que a emancipação dos assentamentos e a titulação das famílias assentadas são algumas das principais metas dessa nova gestão do Instituto.
“Temos 9.500 projetos de assentamento no país. Precisamos regularizá-los e conceder os títulos definitivos aos assentados. Isso garante segurança jurídica para essas famílias”, afirma Jorge. Ele coloca que a meta é emitir 460 mil títulos definitivos até o final de 2018 no país.
O superintendente Asdrúbal solicitou apoio para essas ações: “Necessitamos recursos humanos e financeiros para atender essas e as outras demandas, que são as mais variadas. Mas a direção nacional do Incra demonstra, através desta visita, que está interessada em nos apoiar nesta missão”.
Segundo o presidente, existe o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) que chega perto de R$1 bilhão. Esse orçamento pode aumentar com as parcerias e emendas parlamentares. Em 2016, a Superintendência Regional do Sul do Pará aplicou R$19.638.937,00 em suas diversas ações. Está garantido que será aplicado, no mínimo, o mesmo montante do ano passado. Se forem inclusos os recursos para desapropriações e indenizações, esse valor pode chegar a R$60 milhões.
Na questão da modernização do órgão, a instituição vem adotando novas práticas. Uma delas é a vistoria remota. Há um contrato firmado para utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT). “Teremos maior qualidade não só nas vistorias para obtenção de terras, mas também nas vistorias dos lotes, supervisão ocupacional e ocupações indevidas. Além de diminuir os custos com deslocamento de equipes em longas distâncias”, afirma Jorge. O contrato foi assinado em dezembro e já foram feitos testes de campo. A partir de junho, esses aparelhos começarão a serem usados nas superintendências.
O presidente tratou ainda de diversas ações da atual gestão. Na semana passada, foi assinado um contrato de operação de concessão de Crédito Instalação com o Banco do Brasil. O Incra enviará a relação de beneficiários para o banco, que por sua vez, os cadastra no sistema e emite os cartões magnéticos para os assentados. É um sistema prático, informatizado e de baixo custo para o Incra.
A partir de março, entrará em funcionamento a nova Sala da Cidadania Digital, onde o trabalhador assentado poderá acessar toda a sua situação junto ao Incra, contando com diversas funcionalidades.
Também estão sendo firmadas parcerias de colaboração técnica com os municípios onde se localizam os assentamentos. Há prefeituras que estão disponibilizando suas secretarias de agricultura e de meio ambiente para auxiliar na emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e certificação cadastral.
Para combater a deficiência no quadro funcional, o Incra solicitou a realização de concurso público para o órgão. O processo está em tramitação no Ministério do Planejamento, aguardando aprovação.
A Superintendência Regional do Sul do Pará é responsável pela gestão de 514 projetos de assentamento, onde estão assentadas 72.221 famílias.
