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Procon se pronuncia a respeito do preço dos combustíveis em Parauapebas

Após veiculada matéria em que noticiava que os postos de combustíveis de Parauapebas não repassam redução no preço da gasolina ao consumidor, nossa equipe de reportagens procurou o Procon, Órgão de Defesa do Consumidor, para saber a respeito de sua possível intervenção no ato comercial em que se estabelece preço do combustível para o consumidor final.

A coordenadora do Procon em Parauapebas, Evelyn Moutinho, recebeu a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar e falou da baixa no preço do combustível ocorrida na refinaria em relação a barril do petróleo.


“Da refinaria até o consumidor final, ainda tem o intermediário, que é o distribuidor que adiciona sua margem de lucro e os aditivos acrescentados, fazendo com que o produto, ao chegar nos postos, tenha outra margem de lucro na base de cálculo, e isto faz com que chegue ao consumidor com valor um tanto mais elevado”, calculou Evelyn, alertando que nem sempre este produto que é dado ao distribuidor pela refinaria chega ao comerciante final, que são os donos de postos.

Ainda de acordo com a coordenadora do Procon, o órgão entra nesta relação entre o comerciante e o consumidor final, não tendo competência para autuar na relação entre refinaria e distribuidora e nem na relação entre distribuidora e comerciante varejista, que são os donos de postos.

“O Procon atua na relação de consumo. Por isso, só atuamos na relação de varejista e consumidor”, detalha Evelyn, explicando que o órgão observa na relação de consumo se há aumentos abusivos ou se os decréscimos no preço dado pelo fabricante estão sendo absorvidos de forma irregular pelo varejista.

Evelyn reafirma que na maioria das vezes estes descontos não são repassados para os varejistas, o que impede, obviamente, que eles cheguem ao consumidor final.

Ela alerta ainda que há uma política econômica diferenciada que norteia os combustíveis, envolvendo inflação e comércio internacional, que se somam a uma série de fatores que podem dissolver os descontos antes que cheguem ao consumidor.

Para vencer os altos preços, ela orienta que é importante que o consumidor se manifeste e busque seus direitos, através de denúncias, que sempre são acatadas e apuradas pelo Procon.

“Já pesquisamos o motivo que faz com que tenhamos um dos combustíveis mais caros, e só encontramos a alegação de ser pelo motivo de Parauapebas ser fim de linha, o que exige mais seguro para as transportadoras. Consultamos também a Agência Nacional de Petróleo, para saber sobre a possibilidade da existência de cartel, e recebemos dela o parecer de que o comerciante de petróleo tem a liberdade de praticar a própria política de preços, não havendo tabela para tal produto”, finalizou Evelyn Moutinho.

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