Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Projeto de Lei beneficia servidores da saúde pública em Parauapebas

Servidores municipais da saúde estiveram hoje (29) na Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) para acompanhar a votação de um Projeto de Lei que os beneficia. Eram os Agentes de Comunitários de Endemias (ACE’s), contemplados pelo Projeto de Lei 021/2018, de autoria do Poder Executivo, que dá a eles direito a receber incentivo financeiro adicional.

O Projeto de Lei altera a Lei Municipal nº 4.603, de 16 de junho de 2015, que regulamenta os recursos recebidos do governo federal, a título de incentivo financeiro adicional, nos termos das Portarias 2.488/GM/MS/2011, 260/GM/M 2013 e 314/GM/MS/2014 do Ministério da Saúde, Lei 12.994, de 17 Junho de 2014 que altera a Lei n° 11.350 de 5 de outubro de 2006 e DECRETO N°8.474 junho de 2015 que regulamenta o dispositivo no § 1° do art 9° C e no § 1° do art 9° C e n° 11.350, de outubro de 2006.

O incentivo financeiro adicional já é dado aos ACS — Agentes Comunitários de Saúde, das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família autorizado por esta lei (Lei n° 4.603 de 16 de junho de 2015); o que foi justificativa suficiente para que os ACE’s – Agentes de Combate às Endemias também fossem, de igual modo, contemplados, para isso, foi feito apenas alteração na lei já existente incluindo-os.

Roberto Vieira, presidente do SINSEPPAR

 

O PL foi votado na sessão ocorrida na manhã desta terça-feira (29), sendo aprovada por unanimidade, na presença dos servidores que aplaudiram a iniciativa.

“Recebemos com grande alegria a notícia de que este projeto de lei estaria em pauta. Esta é uma luta antiga tendo iniciado tão logo eles foram empossados”, afirmou Roberto Vieira, presidente do SINSEPPAR – Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas.

Entre os diversos Agentes Comunitários de Endemias estava Maria Zélia, que se descreveu satisfeita com a conquista. “Isso é fruto de nossa luta. Este incentivo representa uma grande vitória para a categoria”, reconheceu Zélia.

 

Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar

Qual sua reação para esta matéria?
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
+1
0
Ei, Psiu! Já viu essas?

Deixe seu comentário