Foi lido durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, ocorrida no último dia 3, o Projeto de Lei que obriga empresas ganhadoras de licitações públicas a empregarem jovens e adolescentes em Parauapebas.
O projeto de lei trata-se de uma iniciativa do vereador Rafael Ribeiro (MDB) em conjunto com a vereadora Kelen Adriana (PTB) e faz parte do plano de governo do prefeito Darci Lermen (MDB).
Como previsto no projeto de lei, serão reservadas 15% das vagas para contratação de jovens de 16 a 24 anos de idade, por contrato. Entre outras determinações, o local de trabalho deverá ser perto da residência do jovem contratado e, caso ainda esteja estudando, garantia de compatibilidade de horários da jornada de trabalho com a escolar.
De acordo com o vereador Rafael Ribeiro, autor do projeto, essa nova lei visa reduzir o índice de desemprego entre os jovens do município. Tendo em vista, que o índice de marginalização entre os jovens só tem aumentado em Parauapebas, sendo necessário criar mecanismos capazes de reverter esse quadro.
“Este projeto trata de uma política de inserção que visa incluir os jovens no mercado de trabalho, garantindo a eles uma nova perspectiva de vida. O que vemos atualmente é um número altíssimo de violência entre a juventude, neste sentido, precisamos criar projetos que garantam o resgate desses jovens, dando a eles oportunidades de trabalhar e construir uma nova vida. Essa também tem sido uma grande preocupação do prefeito Darci Lermen que preocupado com a situação nos pediu para elaborarmos projeto de lei nesse sentido”, disse o vereador.
Esta Lei tem importância ímpar, num processo de construção e formulação de políticas públicas, em atendimento ao que estabelece a legislação vigente, que dispensa aos adolescentes e jovens a prioridade absoluta.
A reportagem foi às ruas buscar algumas opiniões dos jovens acerca do projeto. Em entrevista com Pâmela Maria, aluna do 3º ano do ensino médio, ela fala que este projeto é excelente, pois contempla os jovens na formação para o mercado de trabalho, garantindo-lhes oportunidades. “Este projeto é muito importante, pois traz crescimento para nós. Muitas vezes, por não termos experiência profissional, acabamos perdendo muitas oportunidades e esta lei garantirá exatamente isso, evolução dos jovens na carreira profissional”, disse.
Já o estudante Hugo Alves afirma que este projeto de lei possibilita os jovens adentrarem a universidade, pois poderão arcar com o custeio das despesas durante a vida acadêmica.
“É uma grande novidade que nos possibilitará entrar no ensino superior, pois muito jovens não tem condições de pagar uma faculdade por não ter um emprego e trabalhando fica mais fácil”, finalizou o estudante.
O referido projeto de lei tramitará nas comissões da Câmara, e em seguida será levado para votação em plenário, sendo aprovado pelos demais vereadores, seguirá para sanção do prefeito Darci Lermen.
Reportagem: Portal Carajás o Jornal
