Tendo como principais objetivos melhorar as condições ambientais e de saúde pública na área de intervenção do projeto, por meio da reabilitação e/ou implantação dos sistemas de drenagem (macro e microdrenagem); ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; além de melhorar as condições de moradia da população de baixa renda que vive na área de intervenção do projeto, mediante com reordenamento urbano; regularização fundiária e implantação de soluções habitacionais adequadas; o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), foi apresentado na noite desta quarta-feira (17), à população.
O ato se deu na quadra da Escola Chico Mendes, em mais uma Audiência Pública, que contou com a presença de diversos secretários do governo municipal, entre eles: de Habitação, Christian Lima; de Obras, Maria Silvana; de Meio Ambiente, Dion Leno; de Planejamento, João Correa. Além de vereadores e representantes de entidades.
Na oportunidade, os técnicos Emanuel Macil e Ivo Freire, ambos do consórcio AmbiGis e UMAH, deram detalhes do projeto que beneficiará em vários aspectos a população; e como deverá ser implantado na área urbana do município de Parauapebas, precisa ser avaliado conforme metodologia da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), ou seja, o PROSAP será estudado nos seus efeitos, a partir das dimensões ambiental, social, econômica e institucional, comparando alternativas de ações e projetos, para a escolha daqueles que garantam maior sustentabilidade ao município, nas quatro dimensões mencionadas.
Na consulta pública, realizada em toda área onde será realizado o PROSAP, bem como em suas adjacências, a população tomará conhecimento do projeto, bem como das políticas do BID – órgão financiador; discutir os “problemas” da cidade que originaram o PROSAP, discutir as “possíveis soluções” que chegarão com o projeto e ainda os programas para potencializar e mitigar os efeitos adversos.
A obra que tem um cronograma de execução prevista para seis anos, sendo feita com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será dividida em diversas etapas, e esta custará $$ 87,5 mi, tendo uma contrapartida de $$ 17,5 a ser paga pelo município de Parauapebas. Nesta etapa estão previstos a construção de canais na bacia do Igarapé Ilha do Coco, cuja extensão será de 6.918 metros; na bacia do Igarapé Guanabara, com extensão de 1.812 metros e na bacia do Igarapé Chácaras das Estrelas, cuja extensão será de 753 metros; o que, segundo os técnicos, propiciarão a reconstrução do entorno destes rios que precisam estar nas condições naturais de escoamento, o que será possível com a retomada da preservação natural de 30 metros a partir de suas margens de onde serão removidas pelo menos 553 unidades, sendo delas, 465 residenciais.
As pessoas que serão removidas das áreas a serem executada o projeto, terão as opções de receber indenização ou uma nova moradia dentro do plano habitacional desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB).
Primeira etapa
Nesta primeira etapa a obra se iniciará no bairro Liberdade, indo até a margem do Rio Parauapebas; seguindo até ao bairro Caetanópolis, por onde margeará toda a extensão do Igarapé Ilha do Coco. Já nesta fase, serão construídos cerca de 10 quilômetros de canais, parques lineares com obras de esgotamento sanitário e melhoria no abastecimento de água; havendo já a necessidade da realocação de famílias que moram nas proximidades ou nas áreas em que serão construídos os canais.
Quem falou com a equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar foi Cleverland Araújo, Coordenador de Projetos Especiais e Captação de Recursos da Prefeitura Municipal de Parauapebas. Ele contou que o PROSAP foi idealizado há pelo menos dois anos pelo governo municipal, quando já se conseguiu a sinalização do BID que propôs um aporte financeiro para o município para estas obras de saneamento ambiental. “Foi feito um termo de cooperação técnica a fundo com o investimento de 750 mil dólares para a contratação dos projetistas e consultores para elaboração dos projetos, nascendo assim, a concepção do projeto e a viabilização do recurso”, conta Cleverland.
Além de saneamento, serão construídas vias marginais nos canais; urbanização com ciclovias, passarelas, academias ao ar livre etc.
Outro ganho para a população será a geração de empregos diretos, número que deverá se aproximar de duas mil contratações, além dos indiretos.
Resultado do projeto
Na etapa de planejamento, o PROSAP traz expectativas, inseguranças e mobilização da População. Já na etapa de implantação, o reflexo será notado no aumento de pessoas empregadas e da renda; alteração na quantidade de áreas verdes naturais; perdas monetárias e sociais aos desapropriados; interferência no patrimônio histórico-cultural e arqueológico; impactos na população residente perto das frentes de obras; aumento de áreas de bota fora, canteiros de obras e empréstimo; contaminação e acidentes; instalação de processos erosivos e comprometimento da qualidade da água; alteração do uso do solo; transtornos para acesso às residências, serviços e comércio local.
Já na etapa de operação, o PROSAP trará melhoria da saúde da população e salubridade do meio ambiente; melhoria da qualidade da água do rio Parauapebas; regulação do microclima, regulação das ondas de calor e regime de chuvas pelo aumento das áreas verdes e preservação de APP; regulação do regime de escoamento de águas pluviais; estabilidade dos taludes; ampliação das áreas de habitats e corredores ecológicos pelo aumento das áreas verdes contíguas e preservação de APP; redução de áreas urbanas alagadas.
Reportagem: Francesco Costa / Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
