Escassez de servidores, falta de juiz, péssimas condições de trabalho, fórum com graves problemas estruturais, acúmulo de processos e morosidade em seus andamentos. Em busca de soluções para esses e outros problemas, os advogados de Canaã dos Carajás realizam nesta quinta-feira, 10, um protesto em defesa do Poder Judiciário no Pará em frente ao fórum local.
Organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Pará, o protesto tem a participação de todas as 24 subseções da entidade no estado e visa a convocação de 96 magistrados e cerca de 500 aprovados em concursos, como também a abertura de editais para a contratação de novos servidores, a conclusão de obras já iniciadas e o empenho financeiro para as que estavam previstas para ter início em 2016.
Segundo a presidente da Subseção da OAB em Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, a difícil situação vivenciada hoje pelo no fórum local não é danosa apenas aos advogados, mas, sobretudo, à população que sem alternativas necessita recorrer à Justiça para solucionar suas demandas.
Como exemplo, ela cita o elevado número de processos judiciais em trâmite em Canaã, cerca de cinco mil, para serem decididos pelo único juiz e a entrega à população do novo fórum da cidade, que foi construído pela iniciativa privada, mas que, em contrapartida, precisa ser finalizado pelo Poder Judiciário Estadual.
“Com o novo fórum, teríamos em funcionamento duas varas na Comarca. Consequentemente, seriam dois juízes atuando. Isso, indubitavelmente, melhoria para o funcionamento da Justiça”, explica Josemira. “Porém, passado mais de um ano do prazo da entrega da inauguração do novo prédio, ele continua fechado. Enquanto isto, o atual está despencando”, denuncia a presidente, que já esteve pessoalmente no Tribunal de Justiça do Pará para expor os problemas existentes na comarca.
Atualmente, em Canaã dos Carajás, apenas seis servidores do fórum são concursados do Tribunal, dos quais dois são oficiais de justiça. “Isso está muito aquém da necessidade”, comenta Josemira. “Quando o mínimo do mínimo teria que ser oito, no total”. Os demais servidores são cedidos pela prefeitura.
A situação da Justiça paraense é tão grave que o protesto dos advogados recentemente recebeu o apoio de entidades como o Sinjep (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará e da Defensoria Pública do Estado.
“É importante ressaltar que nosso protesto não é contra o Tribunal, mas em defesa da Justiça e da cidadania. Temos consciência da gravidade do problema e das suas consequências”, explica a presidente da OAB em Canaã. “Por isso estamos fazendo esse ato para não apenas denunciá-lo, mas também para buscarmos uma solução de um problema que afeta a todos, indistintamente, seja advogado, servidores, magistrados ou os jurisdicionados. Estamos todos presos a esta situação”, afirma.
Veja abaixo através de fotos a atual situação do Fórum de Canaã dos Carajás:
