A Região de Integração Carajás será a próxima a debater suas principais demandas e necessidades durante audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. A audiência será realizada no município de Marabá, no sudeste paraense, no próximo dia 4 de abril. Assim como ocorreu com a audiência pública realizada em Santarém no último dia 21 de março, a reunião programada para Marabá também será desenvolvida em meio à agenda do programa Governo Por Todo o Pará.
Ainda no início da audiência pública deverão ser apresentados os compromissos regionais previstos para a Região de Integração Carajás nas mais diversas áreas, momento em que a população poderá se inteirar sobre o que o Governo vem pensando para o Estado do Pará pelos próximos quatro anos. Tendo conhecimento disto, o público presente terá a oportunidade de expor sugestões, encaminhamentos ou mesmo fazer algum questionamento sobre as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos.
Esse protagonismo da sociedade é justamente o foco das audiências públicas, já que as mesmas têm como objetivo promover a participação da sociedade na elaboração do PPA 2020-2023, proporcionando um espaço de diálogo aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade.
Plano Plurianual – O chamado Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, §1° da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual, passando a vigorar sempre a partir do 2º ano do mandato governamental e seguindo até o primeiro ano do mandato seguinte.
Dentro desse processo de elaboração, a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) é a responsável por coordenar os trabalhos. A secretária de Planejamento, Hana Ghassan, destaca que o PPA 2020-2023 será balizado em algumas premissas importantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, como a descentralização enquanto forma de fortalecimento dos municípios e da redução das desigualdades regionais; a transparência pública; a participação social; a eficiência da máquina e a inovação. “Podemos dizer que o PPA tem dois grandes objetivos: garantir que a sociedade faça o acompanhamento dos compromissos assumidos durante a eleição e, em segundo lugar, ele serve como um norte para o Governo no sentido de que o mesmo acompanhe se os produtos realmente estão sendo entregues para a população”, resumiu. “O que nós queremos é que seja um plano bem alinhado com a realidade do Estado e também com os anseios da população”.
Os encaminhamentos e conclusões obtidos durante a audiência serão registrados em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração do PPA. Além da participação presencial em uma dessas audiências públicas, a população também poderá contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site da Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas até o dia 28 de junho.
