* Por Luiz Vieira
Os discursos proferidos pelos nossos vereadores (principalmente os da oposição) estão cada vez mais repetitivos, previsíveis e carregados de “tristeza”. Ao ouvi-los fico a pensar: “será que vale a pena ser vereador? Por que insistir nessa ‘sofrência'”? A vereadora Eliene vem repetindo seguidamente as expressões “estou triste”, “fiquei triste”, “isso me deixa triste”. Por duas sessões seguidas disse que “vereador não faz obras e que se ela tivesse o poder de fazer obras Parauapebas estaria um canteiro de obras”. Outros vereadores seguem a mesma ladainha. Reclamam de emendas que foram ignoradas pelo Prefeito, de Projetos de Lei que foram engavetados, de ruas que continuam esburacadas, etc. etc. Parece que nossos vereadores estão com mãos e pés amarrados, e por enquanto só lhes restam a boca para falar. Pelo jeito que a coisa anda, daqui uns dias nem bocas terão mais, pois a mordaça já está sendo preparada.
Diante desse quadro, podemos afirmar que o Poder Legislativo é uma mera peça de ficção em Parauapebas. Quem manda mesmo e do jeito que quer é o Prefeito com poder e grana. Outro dia o ex-vereador Faisal deu uma polêmica entrevista na Rádio Arara Azul e propôs o fim da Câmara de Vereadores. Disse que com esse modelo que está aí, ela é desnecessária e nunca cumprirá sua função que é de legislar.
De fato Faisal tinha razão. O modelo a que ele se referia e que não funciona é o balcão de negócio que se estabeleceu entre o Legislativo e o Executivo. Funciona assim: o Prefeito distribui secretarias aos vereadores para chamarem de suas. Esses vereadores perdem completamente sua autonomia, pois qualquer pisada na bola (ou nas bolas do Prefeito) é ameaçado de perder sua galinha dos ovos de ouro. E ainda tem gente tão ingênua que acredita que isso não tem nada a ver. Tem vereador que jura de pés juntos que mesmo estando no comando de uma secretaria faz seu papel de vereador com independência. Será que acham que o povo é tão estúpido assim? O pior é que quem está fora desse esquema (vereadores da oposição) está querendo entrar. Recentemente a bancada do PT só não foi para os braços do Valmir em troca de secretarias porque esse não quis. Primeiro o Prefeito os seduziu e depois deu um pé na B… com direito a gargalhadas e chacotas.
Por falar em Faisal, ontem ele estava por lá assistindo a sessão. O protocolo da Câmara sugere que sempre que tiver uma autoridade ou ex-autoridade na casa, deverá ser convidado para a tribuna de honra, mas não foi o que aconteceu. Faisal observava atentamente os discursos dos vereadores e deve ter ficado intrigado com o que ouvia.
Vereador tem algum poder?
Teria, se tivesse independência e vontade. Esse blá, blá, blá de que vereador não pode fazer nada além de falar é apenas síndrome de vítima. Vereador tem poder de fazer acontecer. Ele é um legislador, um fiscal, um representante do povo. Tem o poder de cassar o Prefeito e de exigir que os recursos sejam aplicados com transparência. Então por que não faz acontecer? Porque está amarrado e comprometido com o esquema imposto pelo Prefeito. E está amarrado por livre vontade. Está preso voluntariamente na “gaiola de vidro”, no “pântano dourado”.
Veja um exemplo:
Na sessão do dia 26 de agosto o Presidente da Câmara Josineto Feitosa denunciou os “buracos do Gesmar”. Disse que o SAAEP abriu valas no asfalto do seu bairro para colocar água. Deixou o bairro intrafegável e sem água. O serviço que era apenas para angariar votos ficou abandonado. Sabe que providências foram tomadas? Nenhuma. Estamos no final do ano e o bairro continua sem água e com as valas abertas. O que fez o vereador? Esqueceu e aprendeu a conviver com os buracos. O que deveria fazer? Exigir medidas de reparo e continuidade da obra. Deveria mobilizar o povo para fazer acontecer como fazia muito bem antes de ser vereador, e em último caso, deveria representar contra o Gesmar e contra o Valmir no Judiciário. Simples assim. Esse seria o verdadeiro papel do Vereador.
Na sessão do dia 09 de setembro do corrente o vereador Arenes, durante seu discurso falou uma verdade desconcertante. Disse o seguinte: “Se um único Vereador fizer bem o seu trabalho, bota o Prefeito de joelhos”. Será que vai aparecer esse vereador? Estamos na torcida. Só “unzinho” haverá de aparecer.
Veja outro exemplo de ineficiência
Foi amplamente divulgado na mídia o orçamento de 2015 enviado pelo governador Jatene à Assembléia Legislativa. Eu mesmo divulguei aqui. O Jatene se vingou de forma vil do povo da Região Carajás ao reduzir o nosso orçamento de 8,88 em 2014 para 2,68 em 2015. Uma violência que deveria ser motivo de grande mobilização por parte dos vereadores que se importam com essa região. Pasmem! Apenas o vereador Arenes na sessão de ontem tocou nesse assunto. Os demais ignoraram. Cadê nossas lideranças políticas? Cadê o Comitê Pró-Carajás? Será que só funciona durante campanhas políticas? Como diria Paulo Francis, “isso é uma vergonha”.
O que aconteceu de interessante na sessão de ontem foi a comoção pelo assassinato brutal da adolescente Barbara Lira. Todos os vereadores que usaram a tribuna expressaram sua indignação e cobraram providências. O Miquinha lembrou que na sessão de 20 de agosto denunciou o abandono da Praça da Bíblia e cobrou providências. Mesmo com orçamento para a revitalização da Praça, continuou abandonada e servindo como ponto de encontro de criminosos. Essa tragédia foi mais um efeito da omissão do Prefeito e das autoridades.
Para finalizar, o vereador Odilom que mais uma vez foi bastante vaiado fez mais uma denúncia grave contra a Secretaria de Meio Ambiente. Disse que “nossas Áreas de Proteção Ambiental viraram Áreas de Especulação Imobiliária”. A coisa é tão grave que até mesmo o líder do governo denuncia a inércia e a irresponsabilidade do Prefeito contra o meio ambiente. Alô Conselho Municipal de Meio Ambiente! Alô Instituto Chico Mendes! Alô Ministério Público! Alô…!!!
* Luiz Vieira é Professor graduado em pedagogia pela UFPA, pós graduado em Ciências e Saúde Sócio Ambiental pela UFPA
