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Educação

Sintepp e prefeitura celebram acordo e greve chega ao fim em Parauapebas

Fim da greve dos professores do município foi confirmado em assembleia geral com os educadores
Uma audiência de conciliação foi realizada nesta sexta-feira, 27, em Belém do Pará

Após intenso debate no sentido de implementar melhorias para a categoria dos professores e do ensino municipal, houve celebração de acordo para suspensão da greve dos professores de Parauapebas, com retorno às atividades na segunda-feira, 30, com reposição de aulas e reformulação do calendário escolar.

É o que se pode chamar de “acordo de cavalheiros”, para que tudo fique bem, as multas não sejam cobradas, os dias parados não sejam descontados, mas apenas repostos, e, juntos, Prefeitura e Sintepp, encontrem saídas para os impasses que vem prejudicando a educação pública municipal que estava em greve desde o dia 9 de outubro.

O acordo foi celebrado durante audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira, 27, entre o município de Parauapebas e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), sob a presidência da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, relatora da ação declaratória de ilegalidade e abusividade de greve. A audiência ocorreu no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

 

O fim da greve foi confirmado em assembleia geral da categoria, implicando na extinção do processo sem resolução do mérito. Na oportunidade, a relatora ressaltou o comprometimento do município de Parauapebas e do Sintepp na busca de solução conciliatória, indicando um novo olhar para o Poder Judiciário e para a importância da educação.

Com o fim da greve, os professores e alunos devem retornar às salas de aula na próxima segunda-feira, 30; quando o manifesto completaria 20 dias.

Ficou acordado em assembleia que os pontos de pauta serão debatidos por comissão formada por número igual de membros do governo municipal e do Sintepp, que terão como missão apresentar estudo da possibilidade jurídica para que ocorra a eleição para diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais, que deverá ser feito através de Decreto Municipal.

Já os 40% do recurso oriundo pago por aluno através do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, serão mesmo aplicados conforme decisão do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, com planejamento também feito pela comissão composta pelo governo e Sintepp; tendo a outra parte (60%) só liberada conforme decisão do TCM.

Reportagem: Anna Carla Ribeiro e Francesco Costa

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