O secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, se reuniu na quinta-feira (27), com os advogados Dahla Santos, representante da Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds); Kecya Matos, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), e Rogério Friza, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCTA/PA), na sede da Susipe, em Belém, para discutir questões relativas à custódia de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional paraense.
“Estamos aqui para discutir as condições de custódia, superlotação e infraestrutura das unidades prisionais, e também debater medidas e políticas penitenciárias de prevenção e combate à tortura nos presídios”, explicou Rogério Friza.
O secretário Jarbas Vasconcelos apresentou à equipe de Direitos Humanos e Defesa Social as medidas adotadas pela Susipe nos primeiros 50 dias de nova gestão, além de um balanço das ações preventivas adotadas nas casas penais e de combate à tortura.
Prioridades – “É fundamental construirmos um trabalho de parceria para melhorias no sistema carcerário. O combate à tortura no cárcere e o incentivo à reinserção social dos detentos devem ser prioridades da gestão”, ressaltou Kecya Matos.
Jarbas Vasconcelos disse estar disponível para acompanhar pessoalmente os representantes dos diretos humanos em visitas às unidades prisionais. “A Susipe, em parceria com o Ministério Público e o Fórum Criminal, já vem dialogando para buscar alternativas que possibilitem a redução da superlotação carcerária no Estado, com especial atenção à questão do alto número de presos provisórios. O debate com o Sieds, SPDDH e demais entidades ligadas aos direitos humanos, bem como o trabalho integrado de todos, irá, sem dúvida, fortalecer o sistema”, destacou o secretário Jarbas Vasconcelos.
